Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 5º) Apelação Criminal nº 0022197-05.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: representante do Ministério P�

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 18 PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E DO APELO. - Os entes da federação possuem responsabilidade solidária no tocante à obrigação de manter a saúde e assegurar o fornecimento de medicamentos aos necessitados, razão pela qual deve ser rejeitada

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 Alisson Mendonca Guimaraes 017229 - Pb • 228; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 517; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 447; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 662; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 489; Amanda Carolina Da Silva 022309 - Pb • 550; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 271; Amanda Luna Torres 015400 -

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 12 ra Da Silva Sousa, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400109139.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josemar Braz Pereira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: E

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 12 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/ Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 378; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 53; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 762; Abraa

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 006633 - Pb • 472; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 19; Armando Lemos Wallach 021669 - Pe • 78; Artemisia Batista Leite Bezerra Vil 018077 - Pb • 570; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 335; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 588; Arthur Nobrega Gadelha 016108 - Pb • 692; Balduino Lelis De Farias Filho 004242 - Pb • 489; Bartira Ma

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 Santiago Da Silva 009296 - Pb • 748; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 533, 743, 856; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 344; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 356; Ariadna Garibaldi De Souza Ferreira 005087 - Pb • 150; Arilania Vilar De Carvalho 018658 - Pb • 1075; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb �

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 Pb • 224, 626; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 451; Alinne Portella Nobrega 019921 - Pb • 487; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 335; Alisson Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 287; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 224, 374, 626; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 93, 551, 552; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Manzatti Mendes 011660 - Pb • 149; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 496; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 836, 837, 838; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 422; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 554, 811; Albeni Paulo Galdino Junior 021070 - Pb • 71; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 358;

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Alessandro Figueiredo Valadares Fil 021049 - Pb • 1215; Alex Douglas Da Silva Felix 021562 - Pb • 543, 544; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 147, 149, 188, 191; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 697; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 1249; Alexandre De Almeida 031074 - A • 38; Alexandre De Almeid