Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 36 – AGRAVO INTERNO N. 084561973.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE/AGRAVADO: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 AGRAVADO/AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 APELADO: JOSÉ GUIMARÃES DE ALMEIDA. ADVOGADO: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA – OAB/PB Nº 10.396. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 102 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807566-14.2016.8.1

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14.798 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081636322.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 6 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Agravo de Instrumento nº 0808631-71.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Erika Moreno de Gusmão e outros. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Par

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 48 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01260 Processo: 0000097-41.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: PED

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01120 Processo: 0000389-13.2015.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017315PB RAU

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 CÍVEL. Nº: 0848021-98.2017.8.15.2001 –. RECORRENTE: JEFERSON GUEDES DOS ANJOS, - Advogados do(a) RECORRENTE: EDSON ARRUDA DE MELO- OAB/RJ198911- RECORRIDO: JOSE RICARDO SILVA DOS SANTOS – ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0804572-52.2020.8.15.0751 –. RECORRENTE: AYMOR

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 COMARCA DA CAPITALPROMOVENTE: HEITOR ANGELO RAMOS.ADVOGADA: PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA - OAB/PB 16698.PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD.11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. FRED

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 Raimundo Alves Da Silva, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001173-47.2017.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ailton Barroso Da Silva, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Proc

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00016 Processo: 0000558-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de desarquivamento. vistas pelo prazo de dez dias para fins de recolhimento das custas finais. EDITAIS CAPITAL COMAR