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Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 399 mencionado na planilha de fls. 265. Segue recibo de protocolo de bloqueio. Intime-se. - ADV: BRUNA COSTA SILVA (OAB 302364/SP), GUILHERME CURI BADIM (OAB 261027/SP), DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR (OAB 196770/SP) Processo 0122093-39.2012.8.26.0100 (583.00.2012.122093) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Angelin
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1665 Processo 0001599-88.1998.8.26.0116 (116.01.1998.001599) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Sa Predial Territorial Campos do Jordao - Vistos. I - (fls.88-90) - Em face da não devolução da carta precatória de intimação da parte executad
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 106 DAÍ POR QUE, AINDA NÃO HAVENDO NOS AUTOS PROVAS SUFICIENTEMENTE PARA ELIDIR A PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DE QUE, EM GERAL, GOZAM OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERIA O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU TER DEFERIDO, LIMINARMENTE, A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PORQUE TEMERÁRIA.5. POR TUDO ISSO, DEVE SER DADO, ENTÃO, PROVI
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Desnecessária a concessão de vista à União/PGF, nos termos da 10098 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Portaria MF nº 582, de 11/12/13, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00. Registro os depósitos judicias que somados totalizam R$43.466,98. CITE-SE a reclamada, para quitar o débito remanescente em 48 horas (art. 88
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 9810 INTIMAÇÃO reclamante (id b5df630). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 216ce14 Após, aguarde-se a audiência designada. proferido nos autos. PATOS DE MINAS/MG, 13 de outubro de 2022. CONCLUSÃO LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS Nesta data, faço os autos conclusos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JOSÉ LUIZ SANTANA DESPACHO Vistos os autos. Requ
BRUNA COSTA SILVA) Certifique a Secretaria o decurso de prazo para manifestação do excepto acerca da decisão de fls. 13/14.Fls. 16/18: Anote-se. Considerando ainda que há outro patrono constituído no instrumento de outorga de mandato constante dos autos da ação ordinária nº 00023704320124036100, dê-se vista à União Federal.Após promova-se a redistribuição.Int. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 0008664-14.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000325727.2012.403.6100
BRUNA COSTA SILVA) Certifique a Secretaria o decurso de prazo para manifestação do excepto acerca da decisão de fls. 13/14.Fls. 16/18: Anote-se. Considerando ainda que há outro patrono constituído no instrumento de outorga de mandato constante dos autos da ação ordinária nº 00023704320124036100, dê-se vista à União Federal.Após promova-se a redistribuição.Int. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 0008664-14.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000325727.2012.403.6100
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 2493 VICTÓRIO JÚNIOR, com a supervisão da Exma. Juíza, DRA. ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA, e mediação do(a) servidor(a) JULIANA Juíza do Trabalho COVOLO DE SOUZA, realizou-se a sessão de mediação relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 001087739.2017.5.15.0073 ajuizada por ELIDA VIEIRA FERREIRA em face de COMERCIAL LIARA DE LINS LTDA. Às 10h04min, abe
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 2627 IP : 274/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Gabriel Carneiro Drumont VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0021384-06.2011.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 680/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Cristiano Muniz Aguiar VARA:1ª VARA CRIM.E DO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 440 omissão, ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA MIRANDA ROJAS (OAB 203926/SP), ACYR DE SIQUEIRA (OAB 98320/SP), SILVIO CELIO DE REZENDE (OAB 103432/SP) Processo 0220113-41.2007.8.26.0100 (583.00.2007.220113) - Procedimento Ordinário - Coisas - Elgem Alves de Gouvea Filho - Darré & Moreira Comercio e Serviços Ltda - Ao réu: de