Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Masp.1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, 03 (três) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1.896, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenador Técnico Jonas Tomazi Coordenadora de Monitoria Rosângela Egídia da Silva Barbosa 275.978-5 349.306-1 1.236.973-2 340.488-6 Professores/Instrutores Emerson Simões Torres Jonas Tomazi Wilton Valadas Junior 1.242.537-7 1.236.973-2 1.002.165-7 Monitores Gilda Maria da Conceicao Costa Sabino Giovani Antoni