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Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital provável; pesando mais as negativas, ele é improvável (Malatesta). A probabilidade, assim conceituada, é menos que a certeza, porque lá os motivos divergentes não ficam afastados, mas somente suplantados; e é mais que a credibilidade, ou verossimilhança, pela qual na mente do observador os motivos convergentes e os divergentes comparecem em situação de equivalência
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 1343A/AM), ADV: YAGO LIRA DE LIMA MABELINI (OAB 13650/ AM) - Processo 0640111-80.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Francimeire Melo Menezes - REQUERIDO: Claro S/A - Em razão da pandemia do COVID-19, bem como no intuito de atender os princípios que norteiam os Juizad
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e, tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos de sua admissibilidade, encaminhem-se os autos para o CEJUSC para que seja pautada a audiência de conciliação correspondente. Dê-se ciência de que “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será san
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PA) - Processo 0617302-04.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - REQUERENTE: Antonia de Souza Araujo - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo/ custas impostos pela Lei 9.099/95 e o Provimento nº 256/2015CGJ/AM, o que se extrai da análise dos documentos e datas de protocolo do
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 1054 Administradora Judicial ([email protected]). Advirta-se à Administradora Judicial que, nos termos do § 1º do art. 36, da Lei 11.101/2005,a cópia do aviso de convocação da assembleia deverá ser afixada de forma ostensiva na sede e filiais das recuperandas. Estabeleço, nos termos do § 3º do art. 36, que as despesas com a c
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 585 ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM), ADV: OSVALDO TÁVORA BUARQUE NETO (OAB 5566/AM), ADV: IVANA DA CUNHA LEITE RUIZ (OAB 4814/AM) - Processo 0689142-77.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: Condomínio Mundi Resort Residencial - EXECUTADO: Antônio de Pádua Araújo - DIANTE DO EXP
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 578 cumprir a presente ordem judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, III, do CPC, na oportunidade em que se deverá fazer conclusos para exarar tal sentença. ADV: LUANY SOUZA DE SOUZA (OAB 15342/AM), ADV: JENNIFER GUIMARÃES DA S
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2132 presenciais, fica designado para o dia 21/09/2021 às 10:15h, a realização da audiência de conciliação virtual, por meio do aplicativo WhatsApp. Observações para audiência virtual: 1) Considerando os termos da Lei n. 13.994/20, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, obrigatoriamente devem ser informados com antecedência
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3178 391 será realizada caso alegada, por simples petição, a impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos. 4) Caberá às partes intimadas, disponibilizar no prazo de cinco (05) dias úteis, o endereço de e-mail, e número de Whatsapp, bem como de seus respectivos advogados, procuradores e representante
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 135 a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia. Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.