Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1093 voltem os autos conclusos, para julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355 do CPC. Intimem-se. Belém, 22 de fevereiro de 2021. Fábio Araújo Maçal Juiz auxiliar de 3ª entrância Número do processo: 0854534-97.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA OAB: 13132/PA Participação: REQU

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2022 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 11 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0854534-97.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA OAB: 13132/PA Participação: REQUERENTE Nome: PAULO EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA OAB: 13

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1129 Número do processo: 0855632-20.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: B. H. S. Participação: ADVOGADO Nome: CARLA PASSOS MELHADO registrado(a) civilmente como CARLA PASSOS MELHADO OAB: 19431-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: CELSO MARCON OAB: 10990/ES Participação: REU Nome: J. C. M. S. R.H. Atento ao evento (ID Num. 17910989 - Pág. 1), defiro o pedido, mediante o recolhimento das custas.

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 638 MESQUITA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA OAB: 13132/PA Participação: IMPETRANTE Nome: BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA OAB: 13132/PA Participação: IMPETRANTE Nome: PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA OAB: 13132/PA Participação: IMPETRANTE Nome: MARLON FARIA

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1115 Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0872040-23.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: PATRICIA PEREIRA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: ADELVAN OLIVERIO SILVA OAB: 15584/PA Participação: REQUERIDO Nome: PATRICIA PEREIRA SOARES DESPACHO I – O Decreto nº 85.845/1981, que regulamenta a Lei nº 6.858/80, prescreve que os valores nã

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1130 Belém/PA, 16/10/2020 Angelina Moura da Rocha Analista Judiciário Número do processo: 0835815-04.2018.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: MARLI CASTELO BRANCO BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA OAB: 13132/PA Participação: EMBARGANTE Nome: ALEXANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA OAB: 13132/PA Participa

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 531 Número do processo: 0839944-52.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ORIVAN GONCALVES PALHETA Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIA OAB: 22675/PA Participação: RÉU Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: 29889/BAPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 0839944-52.2018.8.14.030

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 1584 AUTOR: Nome: MARCIA CRISTINA DO AMARAL DE SANTANA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 4079, - de 3321/3322 ao fim, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073160 RÉU: Nome: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: Rua dos Mundurucus, 3030, - de 2386/2387 a 3360/3361, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 Em observância ao descumprimento do pedido de informações do Cons

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1194 efeito, o próprioTribunal de Justiça do Pará, no julgamento do Conflito Negativo de Competência de nº 2008.3.011604-9, declarou competente o Juízo (uma das Varas de Sucessões) para processar e julgar feito que tratava do tema ?resíduos?, conforme excerto abaixo: ?Ademais, convém esclarecer que a competência para os resíduos não subsiste isoladamente, porquanto o referido termo está umbilic

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DOS APELOS; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHES PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 29 de janeiro de 2019. GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO Desembargad