Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2018 modelo MMC/PAJERO TR4, Chassi nº 93XLNH77W4C405052 placa DNI-4433, gerados/constituídos a partir de 17/10/2017 (data da comunicação da venda do bem ao requerido); e) proceda à exclusão do prontuário da autora da pontuação atribuída em decorrência dos autos de infração T134645774, T136986897, X000

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 159 rechaçam a possibilidade de se estabelecer indenização Diante do decidido, é possível concluir, sucintamente, que, para compensatória por defasagem supostamente criada pelo critério todos os processos com débitos trabalhistas quitados até a data do estabelecido no caso paradigma. referido julgado (18/12/2020), torna-se inviável o reexame da Assim, deve ser reconhecida a tra

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2052 Não há agravantes ou atenuantes a serem observadas no caso em comento. PENA DEFINITVA CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA Não existem causas de aumento de pena, no entanto, reconhecido o crime na modalidade tentada, incide sobre o caso a diminuição prevista no inciso II, do artigo 14 do CPB, pelo que, diminuo a pena em 2/3, na medida que o iter criminis fora interrompido ainda no início d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1634 10% (dez por cento), na forma do art.523, § 1º do NCPC (a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento Enunciado nº 70 do Fojesp). Decorrido o prazo, sem notícia do pagamento voluntário, independentemente de nova intimaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081634-5 0077603-3 0080239-5 0077850-8 0076046-3 0076094-3 0082120-9 0077537-1 0082010-5 0080676-5 0079451-1 0077748-0 0074658-4 0079356-6 0078002-2 0074542-1 0081637-0 0077551-7 0081059-2 0074712-2 0082570-0 0081435-0 0081341-9 0078330-7 0077387-5 0074420-4 0081170-0 0079737-5 0077372-7 0074555-3 0074126-4 0074800-5 0074837-4 0081833-0 0077197-0 0078567-9 0081704-0 0076309-8 0081353-2 0076773-5 0080525-4 0074004-7 0075120-0 0080032-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Map. 383.416-5 Magna Lucia Gonçalves, a partir de 18/03/2020, referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo II – partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica na propriedade de Arnaldo de Oliveira Veiga, com um ângulo de 100º51’ à direita, na coordenada UTM E 474.531 – N 7.654.164, inicia-se o trecho embargado, seguindo em linha reta por uma distância de 130 m até chegar na coordenada UTM E 474.562 – N 7.654.038, virando à direita com um ângulo de 45º33’, seguindo em linha reta por 10 m, tendo como referência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: BIOMAXFARMA EIRELICNPJ:14.727.590/0010-54.Endereço:PRAÇALEONARDO CAMPOS nº 86 - Centro - Pompéu/MG Cadast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Betim. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001765897.00-34 EVERTON DE PAIVA NUNES 04566182606 001043970.00-27 ASLU MODAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME 067129266.00-30 PTB-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E FESTAS LTDA - ME 067991691.00-72