CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 359 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002465-30.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: WILDSON DOS SANTOS ANDRADE Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) PARTE RE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Trata-se de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 685 IMPROCEDENTE. (TJBA, Processo nº 8025086-84.2021.8.05.0000, Relator: Des. José Edivaldo Rocha Rotondano, Seção Cível de Direito Público, julgado em 27.01.2022) A questão abordada nestes embargos resume-se a mero inconformismo com a decisão proferida por este Relator, inexistindo qualquer vício que justifique a pretensão da parte embargante em modificar a

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 190 Geral Tema 1022 há discussão acerca da matéria relativa à Inviável o seguimento do Apelo, no tópico. possibilidade de dispensa imotivada de funcionário integrante da CONCLUSÃO empresa pública mediante concurso e que deve ser mantido o NEGO seguimento ao Recurso de Revista interposto por BRUNO entendimento do Relator até que os Ministros do STF se CASTRO

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO THAIS BARRETO PORTO(OAB: 10318/SE) FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) GLORIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES(OAB: 4033/SE) MARINA LEITE FONTES TEIXEIRA MENEZES(OAB: 9131/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES(OAB: 22036/BA) LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OA

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 878 Assinatura ALAGOINHAS, 19 de Julho de 2018 Notificação GILIA COSTA SCHMALB Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000813-94.2011.5.05.0222 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS NO EST DA BAHIA ADVOGADO GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO(OAB: 14566/BA) RECLAMADO BRUNO CASTRO FERREIRA RECLAMADO VIACAO SANTO ANTONIO LTDA EPP Proce

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Orbraserv - Organizacao Brasileira de Servicos Ltda. JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB: 16284BA) Município de Esplanada VALOR: R$ 22,148.08; VALOR IR: R$ 637.21; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 2,245.44; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 500.61 - - - RDO: Orbraserv - Organizacao Brasileira de Servicos Ltda.. Relação emitida em 07/01/2016 11:50:10

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ANTONIO MOTA DE MEDEIROS. Processo Nº RTOrd-0000567-98.2011.5.05.0222 Reclamante Osvaldo Silva de Almeida Advogado(a) JOSÉ IVAM DAMASCENO FLORES(OAB: 20841BA) Advogado(a) LEANDRO MONTANARI MARTINS(OAB: 32342BA) Reclamado Viação Santo Antônio Ltda. Plúrima Réu Bruno Castro Ferreira - Tomar ciencia da decisão que julgou a ação extinta. - ADV RTE: JOSÉ IVAM DAMASCENO F

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 264 não tendo o Reclamante, por exemplo, apresentado uma única testemunha ou prova contundente a fim de provar a narrativa posta em Exordial, salientando-se, ainda, que o depoimento pessoal da própria parte não faz prova a seu favor, bem como, nos termos do art. 456 da CLT, por perfilhar do entendimento exposto em Sentença de que tarefas inseridas no contrato de trabalho,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 656 Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8017685-97.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANA RI

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 791 ARACAJU/SE, 15 de maio de 2020. SELMA CORREIA FEITOZA Processo Nº ATSum-0001156-61.2019.5.20.0006 AUTOR MARCOS ANTONIO PASSOS CHAGAS ADVOGADO jose augusto andrade(OAB: 2153/SE) RÉU ASSOCIACAO DE ENSINO E PESQUISA GRACCHO CARDOSO S/C LTDA - ME ADVOGADO VIRGINIA DE SANTANA FONTES(OAB: 10363/SE) ADVOGADO CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD(OAB: 5623/SE) Processo Nº ATSum-0000121