Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000693-69.2012.403.6005 PROT: 20/03/2012 CLASSE : 00109 - HABEAS DATA IMPETRANTE: BSB VEICULOS LTDA-ME ADV/PROC: MS009883 - TANIA SARA DE OLIVEIRA ALVES IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM PONTA PORA - MS VARA : 2 PROCESSO : 0000708-38.2012.403.6005 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE E INDL INMETRO ADV/PROC: PROC. BRUNO CESAR MACIEL BRAGA EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001775-47.2012.403.6002 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANAURILANDIA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001776-32.2012.403.6002 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANAURILANDIA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001777-17.2012.403.6002 PROT:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001775-47.2012.403.6002 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANAURILANDIA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001776-32.2012.403.6002 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANAURILANDIA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001777-17.2012.403.6002 PROT:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000693-69.2012.403.6005 PROT: 20/03/2012 CLASSE : 00109 - HABEAS DATA IMPETRANTE: BSB VEICULOS LTDA-ME ADV/PROC: MS009883 - TANIA SARA DE OLIVEIRA ALVES IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM PONTA PORA - MS VARA : 2 PROCESSO : 0000708-38.2012.403.6005 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE E INDL INMETRO ADV/PROC: PROC. BRUNO CESAR MACIEL BRAGA EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA VARA

Publicações Judiciais I ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 18928/2017 00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001928-51.2010.4.03.6002/MS 2010.60.02.001928-6/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO CESAR MACIEL BRAGA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MADEIREIRA VALE VERDE LTDA -ME MS001778B MARIA ALICE LEAL FATTORI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 3925 PODER JUDICIÁRIO LORRANE NAHARA SOUSA MELO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011413-33.2017.5.18.0181 AUTOR ALZERINO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO MARCELO GRACIA CANASSA(OAB: 39977/GO) RÉU INSTITUTO BADEN POWELL ADVOGADO DORVACIR FERNANDES DE MATOS(OAB: 18334/GO) ADVOGADO LILIAN PEREIRA DE MOURA(OAB: 20553/GO) RÉU IC CONSTRUCOES EIRELI - ME ADVOGAD

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 - CLINICA JARDIM AMERICA LTDA 3282 Vista aos agravados para oferecerem contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). PODER JUDICIÁRIO Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao JUSTIÇA DO Col. TST, observando-se as disposições do Ato nº 342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da R

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO 2720 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA prevista". 2. O entendimento firmado nesta Subseção é no sentido de que a prescrição incidente na hipótese é a parcial e não a total, sendo inaplicável a Súmula 294/TST, na medida em Intimado(s)/Citado(s): - JOSELY BRUCE DOS SANTOS que se trata de descumprimento do pactuado, como decidido pela Turma. Precedentes. 3. Invi

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 712 DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi PODER JUDICIÁRIO intimado(a) da decisão recorrida em 21/01/2022 (Id 3093884), JUSTIÇA DO ocorrendo a manifestação recursal no dia 27/01/2022 (Id 1e5d8e7). Portanto, no prazo estabelecido em lei. Regular a representação processual, nos termos da Súmula n. 436 do e.

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 713 Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não Intimado(s)/Citado(s): verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, - VIEIRA E GOMES LTDA - EPP motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Recurso de: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATU