CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1793 Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Versam os presentes autos sobre apelação criminal interposta em face da sentença datada de 05.07.2021, subscrita pela MM. Juíza de Direito, Dra. Ana Queila Loula, que julgou procedente a denúncia, para condenar Victor Vinícius dos Santos Pereira, como incurso no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, ao cu

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECLAMANTE PAULA CAROLINE PEREIRA DOS ANJOS JERFESON ANDRADE NASCIMENTO(OAB: 44849/BA) SELMA DA SILVA SOUTO JERFESON ANDRADE NASCIMENTO(OAB: 44849/BA) SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 629 MARCIO SALLES CAFEZEIRO(OAB: 21542/BA) Intimado(s)/Citado(s): - GENERSON DE SANTANA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da senten�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4286 Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980) Reu: Ezequiel Barbosa Ribeiro Advogado: Carolina Adorno Pergentino (OAB:BA59381) Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Wallace John De Oliveira Santos Advogado: Carolina Adorno Pergentino (OAB:BA59381) Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980) Vitima: Adriano Da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2529 2ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8000469-06.2022.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Reu: Neudimar De Jesus Santos Registrado(a) Civilmente Como Neudimar Jesus Santos Advogado: Carolina Adorno Pergentino (OAB:BA59381) Advogado: Bruno Costa G

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 242 ADVOGADO BRUNO COSTA GARRIDO(OAB: 39980/BA) AVON COSMETICOS LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) reclamante para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e, também sem divergência, NEGAR RECORRIDO ADVOGADO PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Contas ajustadas, fixase o débito da executada em R$ 5.957,68, com custas de R$ 6,0

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2141 Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000231-39.2018.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Autor: David Leite Paranaiba Advogado: Fernando Cesar De Castro Silva (OAB:BA42640) Autor: Lisley Soa

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA 1387 decisão.”, bem como os cálculos de ID 32d8984. SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - IVANILDO RAMOS DOS SANTOS - ME RENATA MODESTO SANTOS Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID c16f7d1 proferida no processo, cuja conclusão �

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 133 Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ATENTO BRASIL S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) LUCIANA OMENA SILVA BRUNO COSTA GARRIDO(OAB: 39980/BA) ATENTO BRASIL S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) LUCIANA OMENA SILVA BRUNO COSTA GARRIDO(OAB: 39980/BA) "e" do rol contido na inicial)

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO LIDIANY ARAUJO DE SOUSA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 134 LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, declarando-os protelatórios, condenar a embargante ao pagamento da penalidade prevista no § 2º d