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Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2493 concretos que indiquem a necessidade da segregação provisória, no sentido de que o réu, solto, irá perturbar ou colocar em risco a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. 3. Finda a instrução criminal, resta superado o exame de eventual excesso de prazo para a formação da
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1681 511 a observar o critério da legalidade estrita (CPC, Art.723 c/c seu parágrafo único e Acórdão in Boletim AASP nº 1988, de 29/01 a 4/2/1997, pg. 37, Rel. Des. Júlio Vidal), com respaldo na legislação pertinente, julgo PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR a interdição do(a) Acionado(a), bastante qualificado nos autos, na forma do art. 4º, inciso III do C.C.B., c/c A
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 PROCESSO :1500073-39.2021.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDA : Sebastiao Galdino da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1500074-24.2021.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDA : Jair Rodrigues VARA:2ª VARA PROCE
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 518 Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO o(a) Sr(a). JORDIANO HOLANDA DE BRITO, filho de José Gonzaga de Brito e de Gildene Holanda de Freitas, por força do despacho a seguir transcrito: “Cite-se a parte promovida por edital, com prazo de trinta (30) dias, observando-se as formalidades legais. Decorrido o prazo sem nenhuma manifestação, encaminhe-
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000404-44.2022.8.26.0396 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : A.A.R.G. ADVOGADO : 260445/SP - Leandro Tadeu Lança REQDO : J.A.G. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000405-29.2022.8.26.0396 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : A.J.R. ADVOGADO : 243963/SP - Luciano Marc
diário oficial Nº 34.742 25 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 8030 PEDROCILIO FERREIRA DE MENEZES 9203 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DOS SANTOS 9535 RAFAEL SANTOS BARROS 10373 ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA GOMES 10192 RAIMUNDO NASCIMENTO DOS SANTOS 11543 ALEXANDRO JOÃO ALEIXO NUNES 12211 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE JESUS 9076 ALISSON ERMINIO DOS SANTOS 10512 RAMON DE SOUSA ALMEIDA 11640 ALMIRO FARIAS NETO 858 RAONY GOMES DE PAULA. 72873 ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
28 diário oficial Nº 34.735 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 7129 ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA 3683 2057 ANTONIO THIAGO DA SILVA MACIEL 6849 DHEFFERSON RODRIGUES LUZ DIEGO GOMES DOS SANTOS 11553 ANTONIO VINICIUS PEREIRA COSTA 7934 DIEGO SOUSA DE CARVALHO 7958 ANTONIO WAGNER DA SILVA COUTINHO 74375 DIEGO VILA NOVA BELO 6040 ARIEL SANTOS DE LIMA 11463 DIOGENES DA SILVA SANTOS 3832 ARLESSON HENRIQUE ALMEIDA GUIMARÃES 7257 DIONIZIO NEVES NETO 5887 ARNALDO ROC
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1940 SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1002150-15.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Junior Cesar Batista - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, A tutel
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 505 ADV: REGINA CELY DE FREITAS MONTEIRO (OAB 7898/CE) - Processo 0245207-61.2021.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: R.T.M. - Intime-se o autor, através do seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, querendo, se manifestar sobre a contestação. Ao gabinete para agendar uma audiência de conciliação Expedientes Necessários. Fortaleza (CE),
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3064 ser oficiadas e seus respectivos endereços. Após, expeça-se OFÍCIO, a fim de que as Instituições providenciem o bloqueio do valor, no percentual indicado (20%), e providenciem o depósito judicial. Em caso de inexistência de relação da empresa devedora com as Instituições, deverão prestar as devid