Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1245 ao Colégio Recursal competente, para julgamento dos recursos. Preliminar acolhida, recursos não conhecidos. (TJSP; Apelação 1022658-57.2017.8.26.0114; Relator (a): Claudio Augusto Pedrassi; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 18/12/2018; Data

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 EXECTDA : Elaine Oliveira Ragonha VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020350-91.2020.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Divibens Administração de Negócios e Participações Ltda - Epp ADVOGADO : 294202/SP - Roberto Rosado Bispo REQDA : Hilda Marilia Janz Batista Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020348-24

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1865 216 RELAÇÃO Nº 0283/2017 ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0700154-74.2016.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Hermeson Bruno Felix Silva e outro - Autos nº: 070015474.2016.8.02.0069Ação: Ação Penal - Procedimento OrdinárioIndiciante e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 PROCESSO :1026172-70.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabio Rogerio de Mattos ADVOGADO : 166618/SP - Sandro Renato Mendes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026521-73.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FELIPE DE ARAUJO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 PROCESSO :1042337-95.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mauro Rodrigues dos Reis ADVOGADO : 96057/SP - Marcos Campos Dias Payao REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042340-50.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Santina Miguel Turone ADVOGADO :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1714 196 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. REDUÇÃO. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/C ANULAÇÃO DA PARTILHA. VALOR COM BASE NO MONTANTE DOS BENS AVALIADOS EM PROCESSO DE INVENTÁRIO JÁ ENCERRADO. AGRAVO IMPRÓVIDO. 1 - Em tema de Ação de Petição de herança e anulação de partilha, o valor da causa deve corresponder ao “qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1958 314 RELAÇÃO Nº 0611/2017 ADV: CLAUDIONOR LINO DE OLIVEIRA (OAB 10145/AL) - Processo 0702410-23.2016.8.02.0058/01 (apensado ao processo 0702410-23.2016.8.02.0058) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - AUTORA: Alycia Gabryella Silva Santos - Nycoly Victoria Silva Santos - Heloysa Sophia Silva Santos - Erivania da Sil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1757 129 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA NASCIMENTO DE BRITO VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0542/2016 ADV: ROSICELIA CLARINDO DE OLIVEIRA (OAB 5180/AL) - Processo 0700228-64.2016.8.02.0058 - Inquérito Polici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1624 124 todos ciência do inteiro teor da presente.Intimadas todas as partes e decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da presente, comunique-se ao Instituto de Identificação do Estado sobre a extinção da punibilidade do acusado e adote-se as demais providências de praxe, procedendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 REQTE : LISSANDRO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO : 199091/SP - Rafael Cristino Sierra REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1062864-34.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alquiria Nunes ADVOGADO : 267890/SP - Janaina