Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 VITALINO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 111/114, que acolheu a exceção de pré-executividade, consequentemente, extinguiu a presente execução. 00304 Processo: 0017291-69.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LOJAS AMARICANAS S/A ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO , 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despac

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 00322 Processo: 0007499-04.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO RICARDO MARQUES ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-seintime para vista dos autos no prazo legal. 00323 Processo: 0011168-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: In

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 26 00376 Processo: 0006980-23.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00377 Processo: 0007638

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 00387 Processo: 0010805-97.2014.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ADERALDO DE LIMA MACHADO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-separa especificar provas, no prazo legal. 00388 Processo: 0012495-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOM

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00638 Processo: 0037903-43.2003.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ISFEL IND SERRALHEIRO R S FREIRE LTDA ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 res contratados pela Administração Pública sem observância ao art. 37, II, da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal, após reconhecer a repercussão geral da matéria, decidiu que tais servidores fazem jus apenas ao percebimento dos salários referentes aos dias trabalhados e ao depósito do FGTS - Fundo de Garantia por Temp

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 Belchior. Processo: 0001269-63.2015.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Cuite.

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 tor: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marcos Vinicius Inacio De Andrade Silva, Advogado: Werton Morais Lima, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001624-56.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queir