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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0800685-38.2019.8.15.0511.Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Robesmar Oliveira da Silva. Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB18.334.Apelado(s): Maria Aparecida da Silva e Jose Vieira da Silva. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto – OAB/PB 17.636. REL
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00349 Processo: 0002562-67.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 00630 Processo: 0011060-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MEDEIROS E CIA LTDAREU: FRANCISCO RAIMUNDO DE MEDEIROSREU: MARIA JOSE DE NORMANDO ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE , 015908PB MARCELO ANDRADE BEZERRA , 009151PB PERACIO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 16 RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 086942914.2018.815.200. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. ADVOGADO(S): LIGIA T. ROMÃO DE CARVALHO (OAB/SP 215.351). 2° APELANTE(S): MAPFRE Seguros Gerais S/A. ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 Advogados do Brasil - PB. (Advogados: Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB Nº 7.854 e Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB nº 16.855. Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 01/03/2019 Processo: 0000736-53.2015.815.0081, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelaca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Processo: 0000658-48.2015.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Jose Jeibson Da Silva Nobre, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Proc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 - Pb • 228; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 86, 115; Ana Luiza Machado 015423 - Pb • 659; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 729; Ana Marta De Queiroz Quirino 019204 - Pb • 647; Ana Renata Gomes Schimmelpfeng 013265 - Pb • 452; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - Pb • 731; Anderson Souto Maciel Da Costa 018
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 22 Confeccoes Ltda. Processo: 0013064-17.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Cura Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, Advogado: Bruno Chianca Braga. Processo: 00151
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Pb • 670, 673, 674; Anna Tamara Duarte Mariano 019984 - Pb • 694; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 29, 34, 736; Antonio Augusto Grellert 038282 - Pr • 720; Antonio Braz Da Silva 012450 A • 8, 29, 195, 334, 449, 464, 737; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 504; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 747; Antonio Ca