Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 2520 ser demonstrada exclusivamente por meio testemunhal, bem como que a autora não preenche os outros requisitos exigidos pela Legislação Previdenciária. Calcado nesses argumentos, postulou a improcedência do pedido exordial (fls. 32/40). Réplica a fls. 45/53. Saneado o processo, foram deferidas as provas ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 2244 - Fls. 115/119 - VISTOS. MARIA JULIA SANTANA BERNACHI, qualificada nos autos, ajuizou Ação de restabelecimento do auxílio doença e conversão em aposentadoria por invalidez em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando, em síntese, que é segurada do Instituto réu e se encontra incapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 2245 - ADV ALCEU CONTERATO OAB/SP 123608 - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 - ADV DOMINGOS BATISTA PATUTO OAB/SP 47873 638.01.2010.000846-3/000000-000 - nº ordem 144/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A X LUIZ CLAUDIO RIBEIRO CUSTODIO JORGE - Fls. 39 - 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3765 desse requisito. Há nos autos indícios de prova documental suficiente dando conta de que o autor exercia atividade rurícola, conforme se vê dos documentos reproduzidos as fls. 13/63 e 81/83. Senão vejamos: O Certificado de Dispensa de Incorporação juntado a fls. 19 qualifica o autor como “lavrador”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 3991 DE SALÁRIO MATERNIDADE - MARIA DE JESUS DA SILVA FIGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 100 - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV MATEUS GOMES ZERBETTO OAB/SP 262118 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 - ADV BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 2651 parceiro e outras atividades ligadas ao ramo, sendo considerado, portanto, segurado obrigatório da previdência social, nos termos do artigo 11, inciso VII, da mesma lei, de forma que a ausência de prova de recolhimento de contribuições não autoriza o indeferimento da concessão do benefício. A autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2574 da tutela jurisdicional. O réu recorreu (fls. 107/112). O V. Acórdão prolatado a fls. 117/118 foi acolhida a preliminar suscitada em sede de apelação e anulada a perícia realizada nos autos, determinando fosse refeita a prova técnica por profissional médico, mantendo-se, todavia, a antecipação dos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2622 na data da juntada do laudo pericial e que seja determinada a submissão da autora a exames médicos periódicos a cargo da Previdência Social. A autora apresentou réplica impugnando os argumentos trazidos em contestação. Reiterou os termos e pedido da inicial. O MM. Juiz afastou a preliminar de falta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2885 pagará verba honorária ao i. advogado do autor, que fixo em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) consoante apreciação equitativa. A verba aqui fixada será corrigida monetariamente a partir da data da publicação desta sentença. A presente decisão está sujeita ao duplo grau de jurisdição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 2476 benefícios pleiteados, eis que não foi constatada pela perícia média administrativa, que detêm legitimidade jurídica e científica para atestá-la. No mais, pugnou pela improcedência da ação (fls. 33/41). O feito foi saneado, ocasião em que foi deferida a produção de prova pericial e documental