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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTI VA, FORMULADO POR LUCAS CANDIDO DE ABREU, COM ARRIMO NO DISPOSITI VO LEGAL SUPRA MENCIONADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PROVIDENCIAS COM PORTAVEIS. PANAMA, 29 DE ABRIL DE 2019. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49609-96.2019.8.09.0118 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ===============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 (A) R EPRESENTANTE MINISTERIAL PARA OFERECIMENTO DA ACAO PENAL CA BIVEL, NO PRAZO LEGAL INTIMEM-SE E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO M AS RESPECTIVAS BAIXAS CUMPRA-SE MORRINHOS, 12 DE DEZEMBRO DE 20 16 PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 418181-69.2016.8.09.0107 1356 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA B
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 145 para julgar ROGÉRIO AYRES DE CAMPOS SOUZA, ERASMO PEREIRA ENRIQUE e BRUNO SILVA DE ASSIS, pronunciados como incursos no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, c/c artigo 14, inciso II, e no artigo 148, caput, todos do Código Penal, com a incidência da Lei nº 8.072/90. II.1 - QUANTO A IMPUTAÇÃO DO CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 MES CONEXOS A VENDA DE ENTORPECENTES. POR OUTRO LADO, APESAR DAS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N. 12.403/2011, ENTENDO QUE, POR O RA, NAO HA RAZOES PARA APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTIT UTIVA, O QUE SERVIRIA DE UM ESTIMULO A MAIS AO AUTUADO PARA CONTI NUAR NA EMPREITADA CRIMINOSA, GERANDO A SUA LIBERDADE UM SENTIMEN TO DE IMPUNIDADE. SALIENTO QUE, POR FIM, QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTI VA FORMULADO POR JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA, COM ARRIMO NOS D ISPOSITIVOS LEGAIS SUPRA MENCIONADOS. INTIMEM-SE. PANAMA, 20 DE M AIO DE 2019. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 35145-67.2019.8.09.0118 : 17 : ACAO PENAL : ELIANE ALVES DE OLIVEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ==============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 VITIMA ADV ACUS : ALINE DUARTE CABRAL : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE 53241 GO - EDSON FELIPE CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801146327 MJ DESPACHO: INTIME-SE A DEFENSORA CON STITUIDA A FL 186 PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TRAZER AOS A UTOS O MANDATO PROCURATORIO, SOB PENA DE MANUTENCAO DA NOMEACAO D E FL 95 ITUMBIARA, 29
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 DOS SEMOVENTES PORVENTURA REGISTRADOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA . EM HAVENDO ANIMAIS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR, DETERMINO O BLOQU EIO/IMPEDIMENTO DE EXPEDICAO DE GUIA DE TRANSITO ANIMAL GTA. INTI ME-SE A EXEQUENTE PARA QUE PROVIDENCIE, POR MEIOS PROPRIOS, A PES QUISA DE EVENTUAIS BENS IMOVEIS EM NOME DO DEVEDOR OU PARA QUE PO STULE PELA EXTRACAO DAS DECLARACOES DE IR