10.003 Resultado da pesquisa câmara criminal deste tribunal - em: 29/12/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 8 Serviço de Habeas Corpus DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE Lote 11 0003002-82.2013.8.06.0000 - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Impetrante: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB/CE 23234). Paciente: Renan Rodrigues Pereira. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Despacho: Recurso Ordinário Constitucional (fls. 476/502) contra acórdão proferido pe
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 17 pela 2ª Câmara Criminal deste Tribunal, que denegou a ordem buscada em Habeas Corpus. Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para a análise e do recurso interposto. Subam. Publique-se. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2014. Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-Presidente 0032029-13.2013.8.06.0000 - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. I
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 20 interposto. Subam. Publique-se. Fortaleza, 05 de agosto de 2014. Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-Presidente - Advs: Jessica Simao Albuquerque Melo (OAB: 27263/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0620113-93.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus - Fortaleza - Impetrante: Carlos Giovane Barbosa Rebouças - Paciente: Antonio Ismael de Freitas Sousa - Impetrado: Juiz de Direito
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 954 15 CE). Advogado: Fernando Antonio Ferreira de Holanda (OAB: 6793/CE). Advogada: Josefa Bezerra de Lima (OAB: 9328/CE). Advogada: Karla Teles dos Santos (OAB: 8919/CE). Advogada: Olivia Maria Moreira de Farias (OAB: 16729/CE). Advogado: Robert Frota Alencar (OAB: 14019/CE). Advogada: Valdivia Pinheiro Furtado (OAB: 8758/CE). Advogada: Vanessa Marques da Silva (OAB: 16648/CE). Advogado
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 16 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0002674-75.2001.8.06.0000 (2674-75.2001.8.06.0000/0) - Apelação Cível. Apelante: Gilson Jose Leite Gondim Filho. Apelante: Anayde Bandeira de Melo Gondim. Apelado: Alaor Distribuidora Ltda. Advogado: Eduardo Romanelli Guaglini (OAB: 121017/SP). Advogado: Rafael Pordeus Bezerra Furtado (OAB: 11561/CE). Advogada: Ana Lucia B
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 924 8 0017385-43.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Hospital Antônio Prudente S/C Ltda. Apelado: Francisco Airton Jardim Fraga. Advogado: Igor Macedo Faco (OAB: 16470/CE). Advogada: Silvia Leticia Ferreira da Silva (OAB: 23717/CE). Advogado: Wilson Melo Lima (OAB: 9895/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposiçã
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1018 18 Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 5 de agosto de 2014 Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 868 44 apontada como coatora Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares para que preste, guardado o prazo de 72 (setenta e duas) horas, as informações necessárias, fornecendo-lhe cópia da inicial. 2. Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado à 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, con
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 868 48 (setenta e duas horas), as informações necessárias, fornecendo-lhe cópia da inicial. 2.Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado à 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal deste Tribunal, e não dir
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 7 Recorrente: José Luciano da Silva Júnior Defensor : João Fiorillo de Souza Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Defensora : Josicleia Lima Moreira Defensor : Othoniel Pinheiro Neto Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2018-JAP Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça d