Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1098 42 Empós a leitura do relatório, iniciou-se a votação. Acordam as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em julgar extinta a punibilidade do justificante, em face da prescrição, nos termos do voto do Relatora. -3.2– Revisão Criminal nº 0001278-09.2014.8.06.0000, em que figuram como requerente Olavo Souto Leitão

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 245 70 Após cumprimento os expedientes devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para inclusão em pauta. Expedientes necessários. Fortaleza,14 de abril de 2011. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Juiz Convocado ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 05/2011 SESSÃO DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS. Aos 25(vinte e cinco) dias do mês de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), n

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 451 99 Rep. Jurídico : 17958 - CE WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA Requerido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a).: Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA Acordam: ACORDAM as Câmaras Criminais Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por maioria de votos, em indeferir o pleito revisional, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator, em consonância ao pare

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 161 suscitada (prescrição do fundo de direito). No mérito, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.” - 3.20 -APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 343855-14.2000.8.06.0001/1 - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA - Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COM. DE FORTALEZA ; Apelante : ESTADO D

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 61 25 - 0011507-97.2000.8.06.0071 (11507-97.2000.8.06.0071/1) - Apelação - Crato/4ª Vara. Apte/Apdo: Francisco Pereira da Cunha. Advogado: Joao Vasques Landim (OAB: 2005/CE). Apte/Apdo: George Ney Gomes Pinheiro. Advogado: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto (OAB: 11730/CE). Advogada: Maria Assuncao Pereira C.de L.saraiva (OAB: 11753/CE). Advogada: Marcia Maria dos Santos Souza (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1143 38 1 - 0621863-33.2014.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza/2ª Vara das Execuções Criminais. Requerente: Luiz Cláudio da Costa Lima. Advogado: George Gabriel Martins de Paula (OAB: 27814/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Revisor(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA 4 - 0625189-98.2014.8.06.0000 - Revisão Cr

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1156 59 a Ata da Sessão Ordinária n.º 11/2014, de 17.12.2014. Presentes Excelentíssimos Senhores Desembargadores HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO, FRANCISCA ADELINEIDE VIANA, LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE, GOMES DE MOURA, MARIA EDNA MARTINS e MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Ausente, por mo

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1033 59 o voto da Relatora. A Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana designou para o dia 16/07/2014, às 14hs, no Plenário da 1ª Câmara Criminal, audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9099/95.-Acordam os Desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1277 155 01/07/2015 à 31/07/2015 Nº Processo do TJ: 6852620068060140 Ano: 2015 Nº Processo MP: 2015/244639 Distribuição: 2Natureza: Apelação Campo: Secretaria de Processos - NUCRIMComarca: Fortaleza Volume(s): 1 Seg. Justiça: Não Quantidade de processos: 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇASecretaria de Processos - PROCAP Processos devolvidos pelo Coordenadora da PROCAP - em subs

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 429 32 Advogada: Milena Maia Soares Goncalves Bringel (OAB: 15149/CE). Advogada: Renata Cordeiro Uchoa Florencio (OAB: 16939/ CE). Advogada: Vanessa Maia Rocha (OAB: 16940/CE). Advogado: David Valente Faco (OAB: 17071/CE). Advogado: Eduardo Costa Bezerra (OAB: 18253/CE). Advogada: Maria Vanda Fontenele Albuquerque (OAB: 18406/CE). Advogada: Emilly Silva de Albuquerque (OAB: 18901/CE). Adv