Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 10/05/2017 PROCESSO :1001704-42.2017.8.26.0129 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ronaldo Goulart Ribeiro ADVOGADO : 331233/SP - Angelo Augusto Hoto Marçon VARA:2ª VARA PROCESSO :1001703-57.2017.8.26.0129 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2345 Silva - Advogado: Ricardo Augusto Possebon (OAB: 106778/SP) (Fls: 151/158) - Advogado: Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP) (Fls: 161/170) 25 - 1003582-02.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator José Alfredo de Andrade Filho - Recorrente: Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3071 116 - 1000639-12.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Djalma Moreira Gomes Junior - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Rui Villela de Andrade - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2293 Nº 1001665-45.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Ricardi Pirone - Vistos. Considerando o transcurso de tempo desde a última determinação, tornem os autos ao Exmo. Juiz Relator para deliberação. Int. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2382 Nº 1001665-45.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Ricardi Pirone - Magistrado(a) Djalma Moreira Gomes Junior - Determinada a suspensão do processo, até o julgamento do incidente de resolução de deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2060 - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP) Processo 1000160-19.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Gilson Custódio Thomé - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o(a) Autor(a) se manifestar sobre a Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 2594 26.2016.8.26.0000 (Tema 09 - TJSP) nos termos da ementa: “Incidente de resolução de demandas repetitivas - Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2382 Nº 1001665-45.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Ricardi Pirone - Magistrado(a) Djalma Moreira Gomes Junior - Determinada a suspensão do processo, até o julgamento do incidente de resolução de deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2083 (OAB 293038/SP) Processo 1001691-43.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jesus Antonio de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mediante a criação do Provimento nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 2184 vencimento, nos termos do Enunciado nº 74 do FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E. TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo ina