Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 que lhe foi concedido e, por conseguinte, o regular prosseguimento do feito. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 13h05. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos,Juíza de Direito Substituta. Nº 2013.01.1.163093-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARIA EDUARDA DE ALMEIDA MEZAVILLA e outros. Adv(s).: DF025624 - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA, DF025624 - Cristiane de Queiroz Miranda.

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Rezende, DF045194 - Fernanda Peratz Nepomuceno. R: ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF022612 - REILOS MONTEIRO, DF022612 - Reilos Monteiro, DF039378 - Alcione Leite Tomaz, DF042512 - Agnes Viana Rezende, DF045194 - Fernanda Peratz Nepomuceno. R: LUCIO MAURO STOCCO. Adv(s).: DF022612 - REILOS MONTEIRO, DF022612 - Reilos Monteiro, DF039378 - Alcione Leite Tomaz, DF042512 - Agnes Viana R

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 argumentos foram examinados. Ante o exposto, rejeito os embargos opostos por Fabrício Ribeiro dos Santos e Lúcio Mauro Stocco em face da sentença de fls. 9175-9232, mantendo-a tal como lançada. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 01/03/2018 às 17h55. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes,Juíza de Direito . Nº 2008.01.1.078215-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLI

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 AGRAVO INTERNO NO (A) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão 2013 01 1 116401-9 GEORGE LOPES LEITE ARTHUR DE ASSIS REPUBLICANO RODRIGUES MARTINS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456), ARTHUR DE ASSIS REPUBLICANO RODRIGUES MA (DF044512) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FA

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 Oliveira Souza. INTERESSADA: ASSOCIACAO NACIONAL DOS BANCOS. Adv(s).: DF025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, DF025136 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, DF12295E - Fernando Gomes de Oliveira. DESPACHO - Às partes, para a apresentação das alegações finais. Considerando o número de réus e a complexidade do processo, concedo o prazo comum de 20(vinte) dias, para juntada dos memoriais. Após, rem

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 DECISÃO Nº 2015.01.1.125027-7 - Restauracao de Autos - A: MOEMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF005778 - Regina Maria de Freitas Castro, DF046396 - Eduardo Henrique de Almeida Bezerra. R: MIGUEL INACIO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: INACIO MIGUEL SANTO. Adv(s).: (.). A: PROCOPIO MIGUEL DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS AQUINO. Adv(s).: (.). Diante da morte de Dorcelina Maria

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 noite ou de dia, a ação de dois indivíduos que ameaçam um cidadão com uma faca para exigir a entrega de suas posses,denota, inegavelmente, periculosidade concreta. É certo que esta impetração é mais bem estruturado e analítico do que o anterior. Apresentam-se pormenorizadamente bons argumentos para a revogação da custódia, mas, nada obstante, a legalidade da constrição foi suficientemente

Caderno único ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 MARQUES FONSECA. Adv(s).: DF021932 - MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA, DF021932 - Marcelo Leal de Lima Oliveira, DF041950 Luiz Eduardo Ruas Barcellos do Monte, DF049341 - Antonio Miguel Penafort Queiros Grossi, SP142109 - Benedito Cerezzo Pereira Filho, SP234563 - Thais Aroca Datcho Lacava. R: ROGERIO GOMES DAMASCENO. Adv(s).: DF005980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalh

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 fatos, parecendo se tratar de procedimento recomendado por manual. Está escrito: ?descrever outras circunstâncias que chamem a atenção?. Questionam também a verossimilhança do depoimento vitimário e do reconhecimento do paciente, reputando-os incongruentes e incompatíveis com os demais elementos de convicção. Destacam se tratar de réu primário, com vinte e três anos de idade, com bons antec

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 pedir é diversa, mas o exame dos fundamentos dos dois habeas corpus revela que ambos apresentam substancialmente a mesma causa de pedir: a desnecessidade da prisão preventiva. Não há nenhum fato novo ou argumento jurídico capaz de infirmar o entendimento anterior do Tribunal. Conforme destacado pelos impetrantes, há apenas um erro material no acórdão, quando afirmou que o crime aconteceu à luz