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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 759 618 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juíza de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 11 de julho de 2013 Processo Nº 4031-08.2011.8.06.0108/0. AÇÃO DE USUCAPIÃO – CÍVEL. REQUERENTE(S): LUIZ ANTÔNIO GURGEL BARRETO E SÔNIA RÉGIA MAIA BARRETO. FICA INTIMADO O ADVOGADO DA SENTENÇA: ... Isto posto, julgo proce
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 13574 sobrestados na fase de conhecimento (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 30 que lhe causa incapacidade total, nos termos do art. 3º, II do Novo Código Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no 1º Registro de Pessoas Naturais, localizado na Sé, acompanhada das c�
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA 1256 LEVI CARDOSO DIAS KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA(OAB: 108421/MG) LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DOENÇA OCUPACIONAL. ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. Para a respon
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2060 25 VALTER PEREIRA DE ARAUJO Requerido: JUVENCIO PEREIRA DE ARAUJO Juiz de Direito: Dr. Ezequiel Teixeira da Mota - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de JUVENCIO PEREIRA DE ARAUJO, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido aos 13/05/1932 em Senhor do Bomfim/BA, filho de Manoel Pereira de Araujo e de Maria Is
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2192 18 68, residente na Rua Abel Tavares, 704 - apto 11 D, Jardim Belém/SP. A causa da interdição é desenvolvimento mental retardado, em virtude de deficiência mental acentuada, subgrupo da Oligofrenia (F.71 pelo CID-10) o que lhe causa incapacidade total, nos termos do art. 3º, II do Novo Código Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL,
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2160 22 Novo/SP. A causa da interdição é processo demencial compatível com o “Mal de Alzheimer”, agravado por acidente vascular cerebral (F.01 pelo CID-10) o que lhe causa incapacidade total, nos termos do art. 3º, II do Novo Código Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por três veze
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 29 pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de Monalisa Camargo Quintino da Silva, RG 369448212, CPF 382.080.018-21, residente na Rua Nova Viçosa, 473, c
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 28 37, residente na Rua Cantidiano Guimarães, 458, casa 02, Pq. Santa Rita, São Paulo/SP. A causa da interdição é processo demencial compatível com o “Mal de Alzheimer” (F.00 pelo CID-10) o que lhe causa incapacidade total, nos termos do art. 3º, II do Novo Código Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 30 e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na