Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 419 bem garante concreta ampla defesa do réu. 09- Assim, oficie-se à SAP, requisitando a apresentação do réu com antecedência mínima de 15 minutos na sala destinada à videoconferência do CDP de Riolândia, cientificando o Sr. Operador deste Juízo. 10Caso, por algum motivo, não seja possível a realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1535 foi assinado. Diz que o réu Eliezer é analfabeto, praticamente desenhou seu nome quando assinou seu depoimento na delegacia e afirma não existirem provas suficientes para condenação. Pede absolvição por falta de provas.A defesa do réu Ricardo (fls. 452/469) sustenta que não participou da empreitada crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1908 Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. São José dos Campos, 30 de janeiro de 2013 - ADV: JOSE LUIS DOS SANTOS (OAB 223087/SP) Processo 2000138-94.2013.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Space Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 2271 denúncias anônimas de que o réu estava praticando tráfico nas imediações da praça Matriz. Esclareceu que estava estacionado na praça e viu o réu passar a pé. Contou que antes de abordar o réu, viu quando ele se abaixou próximo a uma árvore e pegou alguma coisa. Afirmou que ao fazer a abordagem, viu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 2152 gravidade, ante a existência de parecer médico oficial favorável à medida de segurança meramente restritiva, em detrimento da internação (RT 814/609). Medida de segurança. Embora o crime imputado seja sancionado com reclusão, o réu pode beneficiarse com medida de segurança não detentiva se o laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2171 Pública X AILTON APARECIDO MIRANDA - Fls.: 2073 - Processo nº 09/2006 - Júri. Ante a nova restruturação da competência do júri desta Comarca, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à 1ª Vara Judicial. Int. - Advogados: DONIZETE JOSE JUSTIMIANO - OAB/SP nº.:82055; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1961 na Rua Coronel Arthur Whitacker, n.º 902, Descalvado, agindo em concurso, subtraíram para si ou para outrem, duas peças de vestuário e um calçado pertencentes a Sueli Magazine.A denúncia foi recebida em 25 de agosto de 2010 na fl. 33. A ré Juraci apresentou defesa preliminar às fls. 49/51 e a ré Edna às f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3042 267 2021, fls. 140. A Defensoria Pública Estadual ofertou resposta à acusação em 23 de novembro de 2021, o que aconteceu nas fls. 178 sem arguir preliminares. Decisão interlocutória determinando o prosseguimento do feito, fls. 179/180. Aos 24 de fevereiro de 2022, às 08:28, na 2ª Vara Criminal da Capital, através da Sa