Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1786 FASOLI JUNIOR - OAB/SP nº.:150724; Processo nº.: 405.01.2001.054937-0/000000-000 - Controle nº.: 000692/2001 - Partes: Justiça Pública X JEFERSON TEIXEIRA RENSE - Fls.: - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de JEFERSON TEIXEIRA RENSE, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. VI, todos do Código Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2062 Processo nº.: 405.01.2001.061006-5/000000-000 - Controle nº.: 002098/2001 - Partes: Justiça Pública X JAIME ANDRADE NARCISO JUNIOR - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de JORGE CIRILO APOLINÁRIO ARRUDA com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. V, todos do Código Penal.... P.R.I.C.” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1562 DA SILVA e outro - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado CÍCERO MACENA DA SILVA e JOÃO PINHEIRO DANTAS, com fundamento no art. 89, §5º da lei 9099/95 P.R.I.C.” - Advogados: SHIRLEY DE OLIVEIRA FARIAS - OAB/SP nº.:163757; Processo nº.: 405.01.2005.007407-3/000000-000 - Controle nº.: 000557/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2009 Processo nº.: 405.01.2004.039057-5/000000-000 - Controle nº.: 001952/2004 - Partes: Justiça Pública X BRUNO LOPES DE OLIVEIRA - Fls.: - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRUNO LOPES DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. VI e artigo 115, todos do Código Penal, pela ocorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5776 ainda, que encaminhei o cálculo supra para ciência do MP e da defesa. - ADV: MARCELO CAMPOS DA SILVA (OAB 398543/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁVIO KENJI ADATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO DOS SANTOS MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2022 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1948 BRONZERE - Fls.: - “... ABSOLVIDO RICARDO JOSUÉ BRONZERE, com fulcro no artigo 386, inc.VII do Código de Processo Penal...P.R.I.C.” - Advogados: LUIZA MOREIRA BORTOLACI - OAB/SP nº.:188762; Processo nº.: 405.01.2005.003055-6/000000-000 - Controle nº.: 000241/2005 - Partes: Justiça Pública X WILLIANS PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 1580 audiência. ADV. ISABEL DE F. PISCIOTTA - OAB – 64.121. Juizado Especial Criminal COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DR. FLÁVIO FENOGLIO GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO 448/08 Querelante: GRAZIELLE ANGELICA ARAUJO RIBEIRO x Querelada: SONIA APARECIDA DOS ANJOS SEGURA. Fica o defensor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2009 Processo nº.: 405.01.2002.082835-6/000000-000 - Controle nº.: 000109/2002 - Partes: Justiça Pública X THIAGO DAVI ALMEIDA - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO DAVI ALMEIDA, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. IV,art.115,§ todos do Código PenaL... P.R.I.C.” - Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4508 OLIVEIRA MACHADO - Vistos. Assiste razão ao nobre representante do Ministério Público ao requerer a extinção da punibilidade do autor do fato ante o integral cumprimento da suspensão condicional do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA MACHADO da acusação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2061 ORIGEM:35700-0 JUIZO DEPREC:13ª. Vara Criminal Réu:MARCUS VINICIUS SOARES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.025305 Nº ORDEM:11.04.2011/001654 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:33743-3 JUIZO DEPREC:29ª. Vara Criminal Réu:FELIPPE LEANDRO RODRIGUES DA SILVA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01