204 Resultado da pesquisa cônego luiz giarola carlos - em: 13/01/2025
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26 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Termo de Ratificação RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1.993 e em consonância com o Parecer Jurídico nº 86/2016, relativa ao Processo nº 2281314000078/2016, cujo objeto é a contratação do profissional José de Oliveira Júnior, CPF 735.400.806-00. Objeto: Prestação de serviços de professor autor para