Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 7527 “Gaúcho”, no Município de Cônego Marinho/MG, tendo o referido Ainda que o arcabouço jurídico pátrio se esmere na proteção ao contratante, inclusive, levado sua mudança para o local da hipossuficiente e na facilitação do acesso ao Poder Judiciário, no prestação de serviços, no caso, o Projeto Jaíba. presente caso, nem mesmo por tal motivo, há com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG –– Aviso de Revogação - Tomada de Preço 003/2017 -Torna pública a revogação do PL 009/2017, Tomada de Preço 003/2017. Objeto: contratação de prestação de serviço de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos com emissão de pareceres, em apoio ao departamento de licitações e contratos. Informações no setor municipal de licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Abertura da Habilitação: 29/03/2016, às 08 horas. Edital completo disponível em www.goncalves.mg.gov.br. Informações: [email protected] ou (35) 3654-1277 ou (35) 99812-3555. Gonçalves, 08 de março de 2016. a) Márcio Vieira de Paula – Redator do Edital. 3 cm -08 804938 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG- AVISO DE LICITAÇÃO MISTA - Proc. Licit. 015/16 - Pregão Pres. 011/16 Ampla Participação, Exclusividade para ME/EPP/Equipara

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 – PROCESSO Nº 057/2017. Contratação de 01 (um) engenheiro civil pelo prazo de 06 (seis) meses. Data para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta: 29/09/2017 – às 08:00 horas. Menor preço. Informações e edital: [email protected] ou pelo site www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 12 de Setembro de 2017.

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 7526 ADVOGADO THIAGO ANDRE NASCIMENTO LISBOA(OAB: 145794/MG) SIMAO PEDRO SOUZA DANTAS CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS(OAB: 75053/MG) art. 651 e seus parágrafos, da CLT. In casu, como não restou comprovado que o excepto fora RÉU ADVOGADO contratado na cidade de Cônego Marinho/MG, alegação cuja prova a ele competia e é incontroverso que a prestação de serviços se deu

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8386 reclamante sair, mas já em 2017, essa combinação da autora com o Concedo à Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos prefeito foi interrompida; que a prefeitura tomou a decisão de termos do artigo 790, § 3º, da CLT. paralisar esse pagamento; que mesmo assim a reclamante continuou mas sempre ligando para prefeitura solicitando algum 3. CONCLUSÃO paga

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019. Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Emulsão Asfáltica (RR 1C). Publicação na íntegra no site www. diariomunicipal.com 2 cm -27 1243453 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG Tomada de Preços n° 001/2019 - Processo Licitatório n° 004/2019 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019. Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Emulsão Asfáltica (RR 1C). Publicação na íntegra no site www. diariomunicipal.com 2 cm -27 1243453 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG Tomada de Preços n° 001/2019 - Processo Licitatório n° 004/2019 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO – Resultada do pregão Nº. 083/2014 – Aquisição de materiais centro de educação infantil. Resultado do pregão Nº. 085/2014 – Aquisição de equipamentos hospitalares de informática e livros/cadernos. Homologações completas e mais informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. ou tel. (38) 3677 9610. Unaí-MG., 23/12/14. Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro. 2 cm -23 645509 - 1 O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 em ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS - Exclusivamente para ME e EPP. Credenciamento dia 25/04/2016 às 13h e 15 min. Sessão de lances dia 25/04/2016 às 13h e 30min. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.saojosedoalegre. mg.gov.br. São José do Alegre, 07 de abril de 2016. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira. 4 cm -06 817011 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADI