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ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, tendo em vista que a parte requerida, em sua defesa, alega em sua defesa matéria(s) elencada(s) no art. 337, do Código de Processo Civil e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado, INTIMO A PARTE AUTORA , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, ap
Vistos etc. Considerando que os presentes Embargos à Execução Fiscal foram distribuídos por dependência aos autos da Execução Fiscal n.º 0062320-23.2015.4.03.6182, cujo processamento se dá na via física, diferente destes, os quais se processam eletronicamente, é de rigor que os presentes autos se materializem. Ante o exposto, determino ao Embargante proceda a materialização dos presentes autos, distribuindo-os por dependência à Execução Fiscal n.º 0062320-23.2015.4.03.6182, no
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Requerido: Francisca de Assis Pantoja Andrade Código: 1-20-4 Informações complementares UO: Vara Única de Nhamundá Nº do Processo: 036/2012 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Adriana Bitencourt Muniz Requerido: R. M. G. Pereira e Cia. Ltda Código: 1-20-4 Informações complementares UO: Vara Única de Nhamundá N�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 125 PORTARIA Nº 635/2020 – DJE 22 DE ABRIL DE 2020, PÁG. 6.PORTARIA 635/2020 - ART. 3º - AQUELES QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DEVEM REQUERER INSCRIÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, MEDIANTE CANAL DE CONTATO DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DO RESPECTIVO ÓRGÃO JULGADOR. 27 - 0154041-21.2016.8.06.0001/50000
Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA 1ª VARA DE ARARAQUARA EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0002967-73.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EMBARGANTE: ROBERTO PATREZZE, MARLENE DAS GRACAS GONCALVES PATREZZE Advogado do(a) EMBARGANTE: CAIO GIRARDI CALDERAZZO - SP74808 Advogado do(a) EMBARGANTE: CAIO GIRARDI CALDERAZZO - SP74808 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A P R O C E S S O D I G I
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001216-16.2019.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: MARIA APARECIDA VENANCIO Advogados do(a) AUTOR:ANTONIO CRISTOVAO DE CARVALHO JUNIOR - SP355479, LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES - SP106497 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O A parte autora, por meio da petição de ID n.º 29181193, requereu que a CEF apresentasse cópias cópias das filmagens dos saques efetuados em sua conta, além dos dias 09/01/2019 e 11/02/2019, de vários outros dias
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA 1ª VARA DE CATANDUVA OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000422-86.2020.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva REQUERENTE: CARLOS ROBERTO GARIERI Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI - SP274869 D E S PA C H O Vistos. Verifica-se na petição inicial que a parte autora atribuiu à causa o valor simbólico de R$ 20.000,00. Entende este Juízo que o valor da causa deve ser proporcional ao benefício econômico
DECISÃO 1- De plano, defiro o pedido de justiça gratuita, forte no artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil (Id. 31434149). 2- Decidirei o pedido de liminar por ocasião da sentença. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações dentro de dez dias, fornecendo link do PJe para acesso à inicial e documentos. 3- Dê-se ciência do feito ao representante judicial do INSS, nos termos do art. 7º, II, da Lei n. 12.016/2009. 4- Com as informações, ao MPF para manifestaç
Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 115 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Mandado de Segurança Cível nº 1415567-18.2019.8.12.0000 Co
Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4389 80 Agravo de Instrumento nº 1414386-79.2019.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Agravante: Capital Mercantil e Factoring Ltda Soc. Advogados: Raghiant Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Lúcia Ma