10.003 Resultado da pesquisa c. c. o. - em: 24/12/2024
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Processos encontrados
Sexta-feira, 10 DE JULHO DE 2020 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/1986. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020. SERVIDOR(A): MARIANA RIBEIRO RIBEIRO MATRICULA: 601985/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC CARGO: Professora Assistente PA-A VALOR: R$4.710,99 ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva PORTARIA AP Nº 1.275 DE 01 DE JULHO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar
Sexta-feira, 10 DE JULHO DE 2020 5.351/1986 c/c o Acórdão nº 55.856/2016 do TCE/PA; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 33, caput, da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/1986. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020. SERVIDOR(A): ALICE AUGUSTA NEVES MATRICULA: 760080/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC CARGO: Pr
*PA 0,10 Juiz Federal: Bruno Cézar da Cunha Teixeira Juiz Federal Substituto: Sócrates Leão Vieira*PA 0,10 Diretor de Secretaria: Vinícius Miranda da Silva*S---* Expediente Nº 6033 INCIDENTE DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0002286-41.2018.403.6000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008790-97.2017.403.6000 () ) - ARGEU RUFINO DE PAULO(MS016005 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS) X JUSTICA PUBLICA Defiro a petição de fls. 31/34, restitua-se o prazo para o cumprimento do despacho
Sexta-feira, 10 DE JULHO DE 2020 SERVIDOR(A): CARMEN DOLORES SILVA MATRICULA: 352829/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC CARGO: Professora Classe I, nível I VALOR: R$7.416,19 ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva PORTARIA AP Nº 1.311 DE 01 DE JULHO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Eme
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020. SERVIDOR(A): MARIA LEONOR MODESTO DE ALMEIDA MATRICULA: 6015115/2 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC CARGO: Professora Classe I, nível E VALOR: R$8.398,85 ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva PORTARIA AP Nº 1.336 DE 01 DE JULHO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n
Sexta-feira, 10 DE JULHO DE 2020 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020. SERVIDOR(A): MARIA DAS GRACAS PANTOJA FERREIRA MATRICULA: 339997/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC CARGO: Agente Administrativo VALOR: R$1.621,38 ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva PORTARIA AP Nº 1.349 DE 01 DE JULHO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/1986. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020. SERVIDOR(A): RAIMUNDA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS MATRICULA: 6015158/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC CARGO: Professora Nível Médio VALOR: R$6.717,63 ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva PORTARIA AP Nº 1.303 DE 01 DE JULHO
Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA AP Nº 396 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005;
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 Requerido:A T C C O R VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:609.01.2010.509401 Nº ORDEM:02.01.2010/010270 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA ADVOGADO:72276/SP - DENISE APARECIDA BUENO Requerido:A T C C O R VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:609.01.2010.509402
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 CARGO: Auxiliar de Administração VALOR: R$2.807,22 ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA AP Nº 400 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introd