Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Porã/MS; passeou pela cidade de Pedro Juan Caballero, onde comprou algumas coisas, até que DU ligou, no domingo, avisando que tudo estaria pronto; então, recebeu uma mulher, que dirigia uma caminhonete S-10, com placa de Ponta Porã/MS, cujo nome, origem e residência desconhece, a qual trouxe, até o hotel, cinco mochilas com maconha; referida mulher, que não apresentava sotaque, acondicionou a droga no veículo Celta e lhe pediu que partisse para Presidente Prudente/SP, de madrugada, pois

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Porã/MS; passeou pela cidade de Pedro Juan Caballero, onde comprou algumas coisas, até que DU ligou, no domingo, avisando que tudo estaria pronto; então, recebeu uma mulher, que dirigia uma caminhonete S-10, com placa de Ponta Porã/MS, cujo nome, origem e residência desconhece, a qual trouxe, até o hotel, cinco mochilas com maconha; referida mulher, que não apresentava sotaque, acondicionou a droga no veículo Celta e lhe pediu que partisse para Presidente Prudente/SP, de madrugada, pois

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decorrente da venda do caminhão e de uma casa que Sandra tinha em Corumbá; que trabalha como motorista para terceiros e não tem carteira assinada.MPF: que acredita que a movimentação financeira no período de 1997 a 2001 corresponde a venda dos veículos (caminhão e caminhonete) e das atividades desempenhadas por Sandra; que acredita que a imóvel residencial em Campo Grande/MS foi comprado com o produto da venda dos veículos; que não tinha contato com Luiz Fernandes; que o seu envolvime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decorrente da venda do caminhão e de uma casa que Sandra tinha em Corumbá; que trabalha como motorista para terceiros e não tem carteira assinada.MPF: que acredita que a movimentação financeira no período de 1997 a 2001 corresponde a venda dos veículos (caminhão e caminhonete) e das atividades desempenhadas por Sandra; que acredita que a imóvel residencial em Campo Grande/MS foi comprado com o produto da venda dos veículos; que não tinha contato com Luiz Fernandes; que o seu envolvime

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01915 Processo: 0014011-27.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ GUEDES DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS , 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos aguia de pagamento das custas processuais, devidamente quitada. 01916 Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impulso processual.12. Ciência ao MPF.13. Cumpra-se.Ponta Porã/MS, 23 de agosto de 2016.DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRAJuiz Federal(em substituição legal)SENTENÇA:Tipo : D - Penal condenatória/Absolvitória/rejeição da queixa ou denúncia Livro : 6 Reg.: 606/2016 Folha(s) : 277AÇÃO CRIMINALAUTOS Nº: 0001187-60.2014.403.6005AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU: ALEXSANDRO VIDEIRA PEIXOTOSentença tipo DSENTENÇA1 - RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de A

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

telecomunicação (artigo 183, caput, da Lei nº 9472/97), uma vez que não possuía licença do órgão competente (ANATEL) para utilizar os rádios comunicadores instalados no caminhão que conduzia, os rádios transceptores marca Voyager, modelo VR-148GTL, número de série M130601146 e YAESU, modelo FT-1900-R, número de série 3K040339, acompanhado de microfone PTT (push to talk). 2. Enquanto o delito do art. 70 da lei nº 4.117/62 incrimina o desenvolvimento de telecomunicação, inclusive

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 6 ao Advogado VALTER DE MELO (OAB/PB nº 7.994), na condição de Advogado do Apelante, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia da petição inicial, em virtude da mesma ter se tornado ilegível, nos termos do despacho de fls. 137. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de março de 2017

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

telecomunicação (artigo 183, caput, da Lei nº 9472/97), uma vez que não possuía licença do órgão competente (ANATEL) para utilizar os rádios comunicadores instalados no caminhão que conduzia, os rádios transceptores marca Voyager, modelo VR-148GTL, número de série M130601146 e YAESU, modelo FT-1900-R, número de série 3K040339, acompanhado de microfone PTT (push to talk). 2. Enquanto o delito do art. 70 da lei nº 4.117/62 incrimina o desenvolvimento de telecomunicação, inclusive

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.” Restando incontroverso que o Estado/Promovido deixou de implantar/atualizar e de quit