Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 BELEM, 14 de Setembro de 2018 740 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Gab. Des. Marcus Maia PROCESSO: 0000814-72.2017.5.08.0000 FABRICIO FIGUEIREDO DA SILVA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Servidor(a) Edital Processo Nº AACC-0000814-72.2017.5.08.0000 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA AUTOR MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU C.A.G DOS SANTOS COZINHA INDUSTRIAL EIRELI

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1863 de 2021. Para o caso de descumprimento da obrigação, arbitra-se a PARAUAPEVAS, NOS AUTOS DO INCIDENTE DE multa de um salário-mínimo, devendo tal providência ser tomada DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA pela Secretaria do Juízo (art. 39, da CLT), nos termos do SUSCITADO PELA EXEQUENTE HERIVELTON SILVA DOS Provimento nº 1/2008 da Corregedoria Regiona

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 544 intimado(a) para comprovar nos autos o pagamento referente à 3ª C.A.G DOS SANTOS COZINHA INDUSTRIAL EIRELI - EPP68515- parcela do acordo, com vencimento em 24/12/2019. 000 - rua 5, 251 - cidade nova - PARAUAPEBAS - PARÁ PARAUAPEBAS, 8 de Janeiro de 2020. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 771 ADVOGADO 18022714440647400 Notificação Notificação MIGUEL FERREIRA FURTADO(OAB: 5561/MA) C.A.G DOS SANTOS COZINHA INDUSTRIAL EIRELI - EPP VALE S.A. TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) NADJA NAYRA COSTA SANTOS(OAB: 16653/MA) MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO(OAB: 7240/MA) INTEGRAL ENGENHARIA LTDA ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES(OAB: 135248/MG) ALISSON VASCONCELOS

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ASSUNTO: Gab. Des. Marcus Maia CLASSE: AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS PROCESSO: 0000814-72.2017.5.08.0000 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE e outros DESTINATÁRIO: C.A.G DOS SANTOS COZINHA INDUSTRIAL EIRELI - EPP AUTUAÇÃO: [MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO] x [C.A

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 889 - C.A.G DOS SANTOS COZINHA INDUSTRIAL EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTUAÇÃO: [MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO] x [C.A.G DOS SANTOS COZINHA INDUSTRIAL EIRELI - EPP, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE] JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ASSUNTO: Gab. Des. Marcus Maia CLASSE: AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS PROCESSO: 0000814

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), atualmente em vigor, sob pena de preclusão. IMPERATRIZ/MA, 14 de julho de 2020. EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO. Assessor Proces

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS(OAB: 3867/MA) 538 AUTOR: MARIA GORETE NERES OLIVEIRA. RÉU: C.A.G DOS SANTOS COZINHA INDUSTRIAL Intimado(s)/Citado(s): EIRELI - EPP e outros (2). - MARIA DE LOURDES DIAS COSTA Destinatário: MARIA GORETE NERES OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" PROCESSO: ATOrd 0017468-13.2016.5.16

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA, SOB PENA DE MULTA DE 101 AUTOR RÉU MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO C.A.G DOS SANTOS COZINHA INDUSTRIAL EIRELI - EPP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE R$5.000,00, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE RÉU DETERMINAÇÃO, TUDO CONSOANTE OS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Intimado(s)/Citado(s): - C.A.G DOS SANTOS COZINHA INDUSTRIAL

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 66 SINDICALIZADOS - VEDAÇÃO. A existencia de cláusula de Desembargador do Trabalho Marcus Losada - Relator norma coletiva fixando o fornecimento de benefício apenas para para os associados viola a liberdade de filiação. Vistos, relatados e discutidos estes autos de ação anulatória de cláusulas convencionais, em que são partes, como autor e réus as partes acima i