Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2022. 167 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO TELES DOS SANTOS LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000825-55.2021.5.13.0022 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE ESPORTE CLUBE CABO BRANCO ADVOGADO PEDRO NOBREGA CANDIDO(OAB: 16692/PB) RECORRIDO PAULO TELES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO:

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 256 necessários, e, por outro lado, não permite nosso ordenamento parcial, via SISBAJUD, (Id 5ca7465). jurídico a perpetuação da Jurisdição. Decorrido o prazo e disponibilizado nos autos os dados da conta II-Portanto, notifique-se o exequente e patrono habilitado, via judicial gerada pelo bloqueio SISBAJUD(aba dados financeiros), DEJT_TST, para em 30(trinta) dias

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 exclusiva do pagamento de precatório (art. 1º, I, b).Dê-se ciência ao exequente. JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021. MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0001164-41.2017.5.13.0026 AUTOR SIMONE MELO DA SILVA ADVOGADO LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA(OAB: 15502/PB) ADVOGADO GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA(OAB: 14062/PB) ADVOGADO FRANCISCO ALES

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 OBS.: As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma - Bloco C - Térreo, Edifício-Sede do TRT da 13ª Região, em João Pessoa - PB. ADVOGADO JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Coordenador da Primeira Turma ADVOGADO Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1�

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) Instituto Nacional do Seguro Social Intimado(s)/Citado(s): - AGNA DE SOUZA LOPES Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada ATENTO BRASIL S/A. Notificação Processo Nº RTOrd-0001185-89.2017.5.13.0002 AUTOR WALLACE GALDINO CAV

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83 publicação do acórdão, observar que as intimações ou notificações FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR os referentes ao presente feito devem ser feitas exclusivamente em presentes Embargos de Declaração e advertir o embargante que nome do advogado, Dr. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, qualquer outro incidente ou Embargos Declaratórios interpostos ins

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 596 faixa de isenção da tabela progressiva. Observe-se que os juros DEJT_TST, para em 30(trinta) dias requerer o que entender, a fim moratórios não compõem a base de cálculo do imposto de renda, de dar prosseguimento à execução. em face de sua natureza indenizatória, consoante entendimento III-Decorrido o prazo sem manifestação da parte, suspenda-se a consu

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 257 presentes autos o comprovante de pagamento do acordo, presume- da publicação desta decisão. se a quitação dos valores devido à parte reclamante e ao seu Intimem-se as partes e o perito. respectivo patrono, dispondo estes do prazo de 08 (oito) dias, para Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT de JPA – TRT13. se manifestarem acerca de eventual inadi

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 712 recurso de revista por violação 8º, III, da Constituição Federal, e, no libere-se o valor devido ao advogado, OBSERVANDO-SE O LIMITE mérito, dou-lhe provimento para declarar a legitimidade ativa do DO SEU CRÉDITO. exequente para ajuizar a presente execução individual da ação JOAO PESSOA/PB, 29 de novembro de 2022. coletiva, e, por conseguinte, determinar

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 114 Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga com o que dispõe o Regimento Interno deste E. Regional. (ATO TRT SGP Nº 200/2021), em gozo de férias regulamentares. Sua Excelência a d. Representante do Ministério Público do Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Coelho de Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de