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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1310 por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma prevista no §1º do art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. Belém, 27 de novembro de 2020. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico que o despacho acima foi resenhado em ___/___/2020 e publicado no DJE no dia ___/____/2020 para efeito de intimação dos advogados habilitados nos presen
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 OBJETIVO: Realizar inventário dos bens móveis pertencentes a Companhia no Município de Marabá. DESTINO: Marabá. PERÍODO: 02.12.2019 a 04.12.2019 QTDE: 2 e ½ diárias. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 26 de Novembro de 2019. LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente Protocolo: 500329 PORTARIA Nº 192/2019 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2417 692 intimado, na condição de Advogado(a) devidamente constituído pela parte autora, acerca da Decisão Interlocutória de página 75/78 destes autos em epígrafe, a seguir parcialmente transcrevo: “(...) Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência liminar requestada para que o valor de R$ 550,00 e o vale-alimentação em favor de LUANA BRITO DE SOUZA sejam imediatamente cess
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 81 Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/PMO - SRP - Processo Administ.: 010/2021/PMO. Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Iluminação Pública, para as necessida
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Roberta Andrade Cavalleiro de Macedo, Matrícula nº. 54180536/2; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infraestrutura – Arquiteto/Coordenador. OBJETIVO: Reunião Técnica junto a Prefeitura Municipal para tratar da área do Cadastro Técnico Multifinalitário e Regularização Fundiária e Resíduos Sólidos. NOME: Sandro de Sousa Barradas, M
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . 1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2019 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa – CNPJ 04.873.600/0001-15 Objeto: Apoio técnico na criação e/ou revisão de instrumentos urbanísticos, onde destacamos: Lei de Parcelamento do solo urbano, Lei de perímetro urbano e cadastro técnico Multifinalitário, em con
92 diário oficial Nº 34.572 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS . RESULTADO DE JULGAMENTO - Ratificação da decisão do Jurídico Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00001, cujo objeto é: “Aquisição de combustível: ÓLEO DIESEL S-10 e GASOLINA COMUM para atender as Secretarias Municipais”, referente ao Parecer Jurídico nº 274/2021-SEJUR - Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico o parecer, mantendo a decisão do Pregoeiro desta municipalidade, no
96 diário oficial Nº 34.626 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SEMGA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, EQUIPAMENTOS LEVES E EQUIPAMENTOS PESADOS, SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES, SERVIÇO DE BORRACHARIA E SERVIÇO DE
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 85 Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2020 SECDET Dabacuri das Artes - Prêmio Jurutizese “Regina Lúcia”, circulado no D.O.U seção 3 pág. 216, DOE/PA pág. 123 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B16 em 30/11/2020. ONDE SE LÊ: Página-Atividade - 2. Do Objeto - b) Orienta-se que o texto seja digitado em
330 diário oficial Nº 34.625 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade CONCORRÊNCIA:3/201901SEPLAN. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal e da Planta Genérica de Valores, Implantação do Sistema de Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal, por meio de Aerolevantamento, Geoprocessamento e Fornecimento do Sistema de Informação