Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 1062 autora na exordial afirma que solicitou junto ao Sistema Único de Saúde a cadeira de rodas que necessita, contudo não fora atendido. Deste fato, também, não há nenhuma comprovação nos autos. Não havendo provas ou outras alegações, entendo que não há como condenar o requerido em danos morais pela má prestação do serviço. Tendo em vista que cabe a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3401 ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP) Processo 1007762-89.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Bens Públicos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Joao Franc

Publicações Judiciais I ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fisioterapeuta responsáveis pelo tratamento e reabilitação do autor prescreveram cadeira de rodas marca Freedom, modelo stand-up motorizada, com largura do assento de 41 cm; comprimento do assento de 50 cm; altura do encosto de 50 cm; distância do solo de 55 cm; com empunhadeira à esquerda, requerida perante o Hospital Estadual Bauru. O hospital, no entanto, entendeu que o requerimento não era urgente e o autor deveria aguardar na fila de espera de concessão de equipamento, sem previsão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 980 efeito, observo que a decisão de fls. 27/29 dos autos de origem, integrada pela de fls. 86/93, concedeu a tutela provisória de urgência, consistente na disponibilização à parte autora, pela rede pública de saúde, do medicamento constante do relatório médico de fls. 22/23 da origem, no prazo de 30 dias. E, em um juízo perfu

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 13142 As fotos anexadas aos autos comprovam que o local de trabalho, no qual existia a vaga, é incompatível com o uso de cadeira de rodas. RAZÕES DE DECIDIR O autor confirmou, em depoimento pessoal, que no início das tratativas foi somente de muletas e somente foi de cadeira de rodas Recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da Sentença quando foi entreg

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 20100112168684 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 20090111183027 20100110963363 265188 265188 20130110876464 20110110214286 20010110683394 TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES SA TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES SA ESPOLIO DE SEBASTIAO FERNANDES CARDOSO ANTONIO CHAGAS MEIRELLES VALTRUDES JACOB WALTER BANCO RURAL SA BANCO RURAL SA RAFAEL FURTADO AYRES TATIANA REINEHR DE OLIVEIRA SAMUEL FLORINDO DA SILVA 20010110683394 SAMUEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1368 de indenizar os adquirentes. Diferente cenário exsurgiria se a construção do condomínio residencial não contasse com a licença necessária ou, ainda, se o município, por sua competente pasta, tivesse concluído pela inviabilidade do empreendimento ou até mesmo apontado para características que trouxessem prejuízos medi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1368 de indenizar os adquirentes. Diferente cenário exsurgiria se a construção do condomínio residencial não contasse com a licença necessária ou, ainda, se o município, por sua competente pasta, tivesse concluído pela inviabilidade do empreendimento ou até mesmo apontado para características que trouxessem prejuízos medi

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000225-98.2017.5.05.0021 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS PAULO DOS SANTOS ADVOGADO Flavio Ribeiro Miranda(OAB: 20658S/BA) RECLAMADO CADEIRA DE RODAS ALUGUEL E CONSERTO LTDA - ME ADVOGADO SYLVIO GUIMARÃES LÔBO(OAB: 1719/BA) ADVOGADO JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) RECLAMADO AAAA MULETA EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP ADVOGADO SYLVIO GUIMARÃES L�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1328 sendo certo que tal ato não induz confissão e mais: a) a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação; b) não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Após a juntada da cont