Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cargo em comissão de Encarregado de Setor publicado no DOE de 06/02/2004. (fls. 12/13). Da mesma forma, da declaração de fl. 15 consta informação no mesmo sentido. A previsão legal acerca da suspensão do contrato de trabalho consta do artigo 472 da Consolidação das Leis do Trabalho:Art. 472 - O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do

Poder Executivo ● 10/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2018 recebimento e abertura dos envelopes do Processo nº 032/2018, Tomada de Preço nº 010/2018, visando à AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO PASSEIO, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Nos moldes da Lei nº. 8.666/1993, 123/96 e 147/2018. Valor Estimado: R$ 79.516,00 (Setenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais). Informações na CPL, na Rua Eufrásio Alencar, 13 – Centro – Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. DOURIVAL U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 700 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA ROGERO PERES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 Processo 1000247-29.2014.8.26.0533 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - AGRO PECUÁRIA FURLAN S/A - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1256 PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP) Processo 1008660-31.2020.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Aparecida Duarte Jaime - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente quanto à impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 700 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA ROGERO PERES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 Processo 1000247-29.2014.8.26.0533 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - AGRO PECUÁRIA FURLAN S/A - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1473 finalmente, são gratificações em razão de condições pessoais do servidor. Daí porque, quando cessa o trabalho, ou quando desaparece o fato ou a situação que lhes dá causa, deve cessar o pagamento de tais vantagens, sejam elas adicionais de função, gratificações de serviço ou gratificações em razão das

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-PE Termo de Ratificação A Secretária de Assistência Social do Município de Itambé-PE, no uso de suas atribuições legais, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo n° 003/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022, em favor da empresa Albuquerque e Correia Consultoria e Assessoria Contábil LTDA-ME, CNPJ n° 20.538.480/0001-56, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatr

Poder Executivo ● 25/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO TERMOS DE RATIFICAÇÕES Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº 017/2019 – Processo nº 047/2019 – Contratação da apresentação artística da dupla Gleydson e Henricky – Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 700 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA ROGERO PERES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 Processo 1000247-29.2014.8.26.0533 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - AGRO PECUÁRIA FURLAN S/A - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1309 Relator - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Mario Roberto Castilho (OAB: 206829/SP) - Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/ SP) - Marilia Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP) - Marcelo Ribeiro Penteado Silva (OAB: 92130/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público