Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006863-55.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303011142 AUTOR: CAIO LUCIO SILVA SOUZA (SP369786 - ROSIMEIRE RAMOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - THIAGO SIMÕES DOMENI) Vista à parte autora das informações trazidas pela União, noticiando o cumprimento da obrigação de fazer, referente à implantação do benefício de auxílio-emergencial. Faculto ao requerente o prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerimento administrativo 35 (trinta e cinco) anos, 07(sete) meses e 06(seis) dias de contribuição, suficiente à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Naquela ocasião, a parte autora, nascida em 10/02/1957 contava com 60 anos de idade. Logo, computava pontos suficientes para concessão do benefício nos termos do artigo 29-C da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.183/2015, o que deverá ser observado pelo INSS para a implantação do benefíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2015 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 48,778259 47,953787 47,005060 46,139078 45,231786 44,281254 43,438761 42,477466 41,542391 40,719980 39,680013 38,728221 37,742899 36,676223 35,498025 34,389060 33,280095 32,171130 31,115250 29,953171 2018 Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 11/10/2018 - 158.I, 10657146 Tadeu Gomes Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11462637 Danielle Cristina Trindade Martins – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 11497807 Fabiana de Sousa Araujo – ANE – 1 Belo Horizonte - 4 - 15/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 11547742 Kellen Cristina da Silva Soares – ANE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 17/10/2018 A 17/11/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.080556-0/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A ASSISTENTE TÉCNICO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Farley Rodrigues dos Santos – ASP – 3 - Francisco Sa - 12 - 18/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 Sete Lagoas - 5 - 18/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 - Sete Lagoas - 9 - 23/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 12021846 Afonso Gederson Vieira – ASP – 3 - Sao Joao da Ponte - 7 - 22/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12021846 Afon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795473 Jose Nascimento Almeida – ASP – 1 - Unai - 21/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Almeida – ATB – 3 - Contagem - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 12616561 Rafael Augusto Goncalves Rocha – PEB – 3 - Betim - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 12992228 Jhulyett Hellen Souza Torres – PEB – 2 - Contagem - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 13276753 Janaina Ferreira – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 11/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 13513130 Tamires Giordana Leal More

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13518436 Jeferson Jesus Guimaraes de Oliveira – – 1 - - 1 - 31/12/2018 A 31/12/2018 Licenças concedidas, no inte