3.428 Resultado da pesquisa caio pereira ramos - em: 26/01/2025
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0002340-07.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325007446 - JOSE FRANCISCO SARANHOLI (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) A parte autora pretende o reconhecimento de períodos de labor urbano anotados em carteira profissional, visando à concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse sentido, considerando que o pedido o
APELADO: JOAO CARLOS PEREIRA Advogados do(a) APELADO: MARISTELA PEREIRA RAMOS - SP92010-A, LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS - SP190991-A, CAIO PEREIRA RAMOS - SP325576-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000881-46.2018.4.03.6108 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. BATISTA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO CARLOS PEREIRA Advogados do(a) APELADO: MARISTELA PEREIRA RAMOS - SP92010-A, LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS - SP190991-A, CAIO PEREIRA RAMOS - SP
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000247-50.2018.4.03.6108 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: MARISTELA PEREIRA RAMOS - SP92010-A, LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS - SP190991-A, CAIO PEREIRA RAMOS -
Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001478-15.2018.4.03.6108 AUTOR: MARIA APARECIDA VASCONCELLOS ISIDORO Advogados do(a) AUTOR: CAIO PEREIRA RAMOS - SP325576, MARISTELA PEREIRA RAMOS - SP92010 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, em face do teor
Advirtam-se os beneficiários de que poderão acompanhar o pagamento dos ofícios diretamente no site do TRF (http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag). Int. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004337-65.2013.4.03.6108 EXEQUENTE: ELISANGELA PERES MANDELLI CURADOR: RUBENS MENDES MANDELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO PEREIRA
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000792-57.2017.4.03.6108 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE GOES PINTO Advogados do(a) AUTOR: CAIO PEREIRA RAMOS - SP325576, MARISTELA PEREIRA RAMOS - SP92010, LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS - SP190991 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora/apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 1010, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRF3. Bauru, data infra
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000792-57.2017.4.03.6108 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE GOES PINTO Advogados do(a) AUTOR: CAIO PEREIRA RAMOS - SP325576, MARISTELA PEREIRA RAMOS - SP92010, LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS - SP190991 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora/apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 1010, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRF3. Bauru, data infra
APELADO: MARCELO DE OLIVEIRA VOLPE Advogados do(a) APELADO: CAIO PEREIRA RAMOS - SP325576-A, LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS - SP190991-A, MARISTELA PEREIRA RAMOS - SP92010-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002780-04.2017.4.03.6108 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARCELO DE OLIVEIRA VOLPE Advogados do(a) APELADO: CAIO PEREIRA RAMOS - SP325576-A, LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS - SP190991-A, MARISTELA PEREIRA RAMOS -
A um primeiro olhar, não há documentos suficientes a indicar a existência da alegada relação afetiva more uxório, ou seja, que a autora e o falecido viviam sob o mesmo teto “como se casados fossem” por mais de dois anos, contados anteriormente ao óbito, tal como é exigido pelo art. 77, § 2º, V, ‘c’, da Lei nº 8.213/1991, na redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Dessa forma, considerando o disposto no art. 373, I, do Código de Processo Civil, bem como o fato de que haverá
PROCESSO: 0000289-81.2019.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MILTON FERREIRA SILVA ADVOGADO: SP197583-ANDERSON BOCARDO ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000290-66.2019.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANDIRA MOREIRA ADVOGADO: SP229744-ANDRE TAKASHI ONO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000292-36.2019.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO