Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1025 Acórdão Processo Nº RORSum-0010252-44.2019.5.03.0113 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA E. M. BELO HORIZONTE ADVOGADO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) RECORRENTE GILBERTO DAS MERCES ADVOGADO MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO(OAB: 125002/MG) ADVOGADO JULIANA LIBERAL DE OLIVEIRA(OAB: 136703/MG) RECORRIDO CAIXA ESCOLAR

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1410 PROCESSO: 0010252-44.2019.5.03.0113 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 6º ANDAR, BARRO AUTOR: GILBERTO DAS MERCES PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 RÉU: CAIXA ESCOLAR DA E. M. BELO HORIZONTE TEL.: (31) 33307534 - e-mail: [email protected] Fica V. Sa. intimado para ciência da decisão proferida, prazo

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1023 DA TERRITORIALIDADE E DA UNICIDADE SINDICAL. Para a aplicação das normas coletivas, deve ser observado o correto enquadramento sindical, o qual envolve a categoria profissional e a base territorial de representação. Nesse sentido, são aplicáveis ao contrato de trabalho do empregado as normas firmadas pelos Acórdão sindicatos das categorias profissional e econ�

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2785 ADVOGADO DESTINATÁRIO: JURANDIR DA SILVA SOUZA WAGNER COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 88940/MG) CAIXA ESCOLAR DA E. M. BELO HORIZONTE RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) RÉU ADVOGADO PROCESSO: 0011814-89.2016.5.03.0179 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: JURANDIR DA SILVA SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR DA E. M.

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010202-44.2017.5.03.0030 Relator Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE FABIOLA ALVES MACIEL IDERALDO DE SOUZA ADVOGADO(OAB: 40938/MG) VIANA RAQUEL DA SILVA ADVOGADO(OAB: 131784/MG) CUNHA RECORRIDO SOCCER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME THIAGO FERNANDES ADVOGADO(OAB: 163225/MG) DUARTE 841 Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA APARECIDA GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 926 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 03/04/2019 e publicada no primeiro dia útil posterior, 04/04/2019. Belo Horizonte, 3 de abril de 2019. EMENTA Luciana Santos Junqueira Analista Judiciário RELAÇÃO DE EMPREGO - REQUISITOS. Nos termos do caput do artigo 3º CLT, "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza nã

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 926 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 03/04/2019 e publicada no primeiro dia útil posterior, 04/04/2019. Belo Horizonte, 3 de abril de 2019. EMENTA Luciana Santos Junqueira Analista Judiciário RELAÇÃO DE EMPREGO - REQUISITOS. Nos termos do caput do artigo 3º CLT, "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza nã

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 1936 ADVOGADO GUSTAVO VERSIANI TAVARES(OAB: 94378/MG) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para: - JOSE FIRMINO RODRIGUES VISTA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, PRAZO LEGAL. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 24 de Março de 2017. MARIANI VIEIRA SALGADO FERNANDES Intimação Processo Nº RT

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 3604 DESTINATÁRIO: NUCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA Fica V. Sª. intimado(a) para tomar ciência do inteiro teor do Endereço desconhecido despacho ID 3301ca3. BELO HORIZONTE/MG, 06 de abril de 2020. NELMA LEMOS FERREIRA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sª. intimado(a) para tomar ci

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 340 DESTINATÁRIO: CAIXA ESCOLAR DA E. M. BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO - PJe-JT Nos termos do art. 203,§ 4º do CPC, fica V. Sa. intimado para: Manifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias. RÉU: CAIXA ESCOLAR DA E. M. BELO HORIZONTE Em 08/01/2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0000395-45.2012.5.03.0007 AUTOR DANIEL PEREIRA DOS SANTOS Códig