Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho 427 RECORRIDOS: WELITON GIVANILDO BALBINO, CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL UNIAO COMUNITARIA , MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Vistos. CERTIFICO que o despacho acima foi encaminhado ao MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em 27/05/2019. Mantenho a decisão agravada. Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua admissibilid

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO(OAB: 117293/MG) R.R.D.S. VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA(OAB: 40098/PR) I.U.D.R.D.D. JAMIL MILAGRES MANSUR(OAB: 54254/MG) SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO(OAB: 117293/MG) R.R.D.S. VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA(OAB: 40098/PR) Intimado(s)/Citado(s): - R.R.D.S. Tomar ci

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Para a prova da miserabilidade jurídica é necessário que se 426 AIRR 0010320-56.2018.5.03.0136 apresente a declaração do imposto de renda ou documento contábil que demonstre a situação financeira da empresa como um todo e não somente do saldo existente em conta bancária. Assim, não comprovada a alegação de insuficiência econômica, RECORRENTES: CAIXA ESCOLAR DA

Judiciário ● 30/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3132/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO VANILDA GONCALVES DE ANDRADE LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) Nyase Magalhaes Ganem(OAB: 65314/MG) LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 156037/MG) JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1018 Belo Horizonte, 23 de abril de 2019 Acórdão Processo Nº ROPS-0010595-64.2018.5.03.0181 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL UNIAO COMUNITARIA ADVOGADO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) RECORRIDO LUCIENE PINHEIRO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) ADVOGADO JULIA MARCIA O

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1148 - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL UNIAO COMUNITARIA CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010639-95.2019.5.03.0004 AUTOR JACQUELINE DE SOUZA AMORIM ADVOGADO Mônica Guimaraes Dupin(OAB: 54088/MG) RÉU SST ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Marcos Antonio Simon(OAB: 57158/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Inti

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3527 bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo Tribunal a prévia apreciação da questão específica para, então, procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância verificar a satisfação dos requisitos para o conhecimento do imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e recurso. art. 5o. da Resolução n.185/1

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddcc9b1 2745 BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2020. proferido nos autos. MVM CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY DESPACHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório expedido até 31.12.2021, nos termos do § 5º do artigo 100 da Constituição da República. BELO HORIZONTE/MG, 05 d

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 65 0aeb924, que reconheceu a ilicitude da terceirização e, por Márcio Flávio Salem Vidigal consequência, reconheceu o vínculo de emprego diretamente com o Desembargador(a) do Trabalho primeiro reclamado (Banco Bradesco S/A), no período de 10/03/2014 a 04/01/207. A d. Turma determinou, por conseguinte, o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja pro

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região OLIVEIRA, FROIS, RODRIGUES E BARRETOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP 3018 De ordem do MM Juiz do Trabalho, fica parte intimada para vista do laudo pericial no prazo de 5 dias. Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 05 de abril de 2022. - JOAO PLINIO VIEIRA MIRANDA JUNIO CESAR DO AMARAL MELO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃ