Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às 16:00h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Paulo I, localizada na Dr. Leão Antônio da Silva, nº 600, Bairro Santa Inês, Cidade:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às 16:00h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Paulo I, localizada na Dr. Leão Antônio da Silva, nº 600, Bairro Santa Inês, Cidade:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG / ADC e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Objeto: Remanejar o saldo conforme Cláusula Segunda e prorrogar a vigência contratual por 09 (nove) meses, com inicio a partir de 20/09/2019. Valor: R$ 10.738.970,65 (valor global). Vigência: 20/09/2019 até 19/06/2020. Número do Processo: 36/2017 Modalidade: PREL. Dotação(es) Orçamentária(s): 2271.10.122.701.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG / ADC e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Objeto: Remanejar o saldo conforme Cláusula Segunda e prorrogar a vigência contratual por 09 (nove) meses, com inicio a partir de 20/09/2019. Valor: R$ 10.738.970,65 (valor global). Vigência: 20/09/2019 até 19/06/2020. Número do Processo: 36/2017 Modalidade: PREL. Dotação(es) Orçamentária(s): 2271.10.122.701.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Lia Salgado , localizada na Rua Francisco Verçosa , nº 140-CEP 38183-354 – Telefone (034) 3662-2869, e-mail: [email protected] até o dia 10/04/2019 Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 135/2019. EXTRATO DE PORTARIA/DEPENN° 90/2019 de 20 de agosto de 2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2712.17 (Presídio de Araxá)Prudente Refeições Ltda,CNPJ n°42.947.333/0001-72,sediada na Rua Perite, n°458, CJ 201 LT A, Pompeia, Belo Horizonte/MG, Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 135/2019. EXTRATO DE PORTARIA/DEPENN° 90/2019 de 20 de agosto de 2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2712.17 (Presídio de Araxá)Prudente Refeições Ltda,CNPJ n°42.947.333/0001-72,sediada na Rua Perite, n°458, CJ 201 LT A, Pompeia, Belo Horizonte/MG, Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA realiza Chamada Pública n° 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de