Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 a matéria (arts. 818 da CLT e 373 do CPC). 404 PODER JUDICIÁRIO As garantias ao contraditório e à ampla defesa, inerentes ao devido JUSTIÇA DO processo legal, foram devidamente resguardadas à parte recorrente, que vem se utilizando de todos os meios hábeis para discutir a matéria, apenas não logrando êxito em sua pretensão, o INTIMAÇÃO que afasta a alegada

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO Este Eg. Tribunal, solucionou a controvérsia a respeito do tema, em julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência ADVOGADO aprovando a Súmula de n. 45. As contribuições devidas nos autos abrangem a prestação de serviços ocorrida após a edição da MP RECORRIDO ADVOGADO 449/2009, o que levou o MM. Juízo de primeiro grau a adotar o novo ADV

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 3973 reexame da matéria questionada. Diante do exposto, restam improcedentes os Embargos de INTIMAÇÃO Declaração opostos pelas partes, uma vez que não verificadas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcae849 quaisquer das hipóteses que lhes dão ensejo, embora prestados os proferida nos autos. esclarecimentos, nos termos da presente fundamenta�

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2372 RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES PERITO CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALEIXO ADVOGADO(OAB: 138394/MG) FELIPE GUIMARAES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93be978 - CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALEIXO proferido nos autos. Para visuali

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 348 proferida nos autos. RECORRENTE: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. AIRR 0010905-91.2020.5.03.0022 RECORRIDO: ANTONIO APARECIDO MARTINS MARQUES, MRS LOGISTICA S/A AGRAVANTE: EDMILSON LUIZ DA SILVA Vistos. AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Mantenho a decisão agravada. TELEGRAFOS Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1877 - PLINIO LEAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Considerando os termos da Portaria GP n.117 de 20 de março de 2020, determino o adiamento da audiência de encerramento da INTIMAÇÃO instrução para o dia 01/06/2021 às 15:15, dispensado o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: compar

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGOS BERNARDES(OAB: 117434/MG) GISELE COSTA CID LOUREIRO(OAB: 47959/MG) REPEVE REVENDEDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME PAULO OTTO CHAGAS CORDEIRO(OAB: 67769/MG) GERALDO MAGELA DE SOUSA FIUZA MIRIAM DALVA AZEVEDO FIUZA(OAB: 92156/MG) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA BERNARDES HELENIO PINTO DE ALMEIDA DECIO CAMPOS RIBEIRO ADVOGADO AGRAVADO AD

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região provimento ao apelo da reclamada. Relator Acresço à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas ap/p 1737 adicionais de R$ 200,00, pela reclamada. BELO HORIZONTE/MG, 22 de março de 2022. ACÓRDÃO SUELEN SILVA RODRIGUES Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a pr

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DOMICIANO VIEIRA C

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RÉU UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ADVOGADO 3836 desconformidade na digitalização, devendo anexar as peças acaso faltantes, bem como sobre o interesse em obter guarda de algum documento que tenham anexado aos autos físicos, sob pena de Intimado(s)/Citado(s): preclusão. - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Os documentos deverão