Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Alaíde de Souza Melo, CNPJ nº 19.598.101/0001-34 realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019, às 14 horas, na seda da E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Alaíde de Souza Melo, CNPJ nº 19.598.101/0001-34 realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019, às 14 horas, na seda da E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo edital completo na sede da E.E. Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos n° 148 – Centro Cascalho Rico-MGCEP 38460-000- Telefone (034)98856-5290, e-mail: escola.200280@ educacao.mg.gov.br, até o dia 18/02/2022 às 13:00 horas. A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022 às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza, 116 – Centro – CEP 37.610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo e-mail: [email protected] , até o dia 12 de maio de 2017, às 17 horas. A CAIXA ESCOLAR HORÁCIO GÓES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2017, às 9:00 horas, Processo lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 87 (Emenda nº 90) 1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas correntes) Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado Thiago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 478/2022. Processo SEI nº 1260.01.0109239/2022-05. Referência: Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0109239/2022-05. Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Educacional Especializado – AEE, Alunos de Educação Especial (Fundamental e Médio) e dos Servidores da Escola com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, às 11:30 horas, na E.E. “Antônio Carlos, localizada na Rua Santa Efigênia, 219 – Distrito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “Valter Fernandes Gama” realizará Chamada Pública nº05/2021para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilit