Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 31 - Governador do Estado de Minas Gerais; Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha - Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Deputado EstadualAdalclever Lopes - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;Deputado EstadualAdalclever Lopes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Andréa Abritta Garzon - Defensora Pública e Asssessora Especial da Subsecretaria de Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 Edson Martins de Morais Thais Vani Bemfica Marcus Vinicius Arreguy Silva Rubens Luiz Borges Jader Machado Homem Junior Luciana Ferreira Gagliardi Wesley Soares Caldeira Eduardo Vieira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Parágrafo único. Será considerada a lista de antiguidade aprovada pelo Conselho Superior em 12/06/2015, e publicada por meio da Resolução n.º 88/2015, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.15.051983-3/000, nos termos do art. 9.º, inc. XL, c.c. art. 28, inc. IV, da Lei Complementar n.º 65, de 2003.” Art. 2º. Ficam ratificadas as demais disposições da Delibera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 Defensoria Pública do Estado de minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLuÇÃO N . 187/2016 Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Comarca de ubá . A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art . 9º, incisos xII, xvI, alínea “d”, e em observância ao disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 1º. Designar os Defensores Públicos indicados no anexo desta resolução para atuarem voluntariamente nas audiências de custódias nos dias mencionados. Art. 2°. A atuação se dará conforme regulamentado na Resolução 089/2015. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015. Wagner Geral Ramalho Lima Defensor Público-Geral em exercício ANEXO AUDIENCIA DE CUST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VII – representando a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, como titular, Sérgio Avelino Mota Nobre, e como suplente, Geraldo Aclécio Melo; VIII – representando o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais – ICA/UFMG, como titular, Letícia Renata de Carvalho, e como suplente, Paulo Sérgio Nascimento Lopes; IX – representando a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp BARAO DE COCAIS 7706 EE ODILON BEHRENS 980017-8 BELO HORIZONTE 752 EE CARLOS GOES 959815-2 BELO HORIZONTE 1945 EE BARAO DO RIO BRANCO 1385625-7 BELO HORIZONTE 493 EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA 1260506-9 BELO HORIZONTE 2585 EE MENDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.048, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: Art.1º - A letra “e”, do número I, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00098374-2301/2015 Edvaldo Clemencio dos Santos Silva – HHX9032 – AI nº 177309 – mantido 00090223-2301/2015 Elcy Teixeira de Oliveira – GYG-7894 – AI nº 147951 – mantido 00098830-2301/2015 Elias Tadeu de Melo – GTM-9630 – AI nº 171676 – mantido 0058959-2300/2015-4 Elton Mendes dos Reis – OXB-1794 – AI nº 168686 – mantido 00003864-2301/2015 Eva Benedita Santos Araújo – GWQ-2469 – AI nº 172834 – mantido 00084471-2301