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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 1588 Privado, com as nossas homenagens, fazendo-se as necessárias anotações . Int. - ADV VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA OAB/SP 233230 - ADV PATRICIA LEONE NASSUR OAB/SP 131474 089.01.2008.013292-3/000000-000 - nº ordem 2334/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR COHAB BAUR
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 907 ordem 1047/2004) - Alimentos (Ordinário) - L. R. D. R. X V. A. D. - Requerente retirar ofício. - ADV NIVALDO EDSON DE MELLO OAB/SP 34793 - ADV SANDRO ROBERTO NARDI OAB/SP 168169 089.01.1998.015714-0/000000-000 - nº ordem 968/1998 - Procedimento Sumário - JAIR DE CAMPOS SOARES X INSS - Fls. 192/194: Defiro, e
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 3016 DE ARAUJO VICENTE OAB nº.: 163708. Processo nº.: 602.01.2007.035405-0 Controle nº.: 1102/07 Partes: Justiça Pública X ELDER DOCE ABRANTES e outros Fls. 472/478 Sentença proferida em 14/09/2009 Tópico final - ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação penal e absolvo ELDER DOCE ABRANTES, RG
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2942 vigência. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO (OAB 310351/SP), IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB 372632/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 1002342-82.2018.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 343 Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wagner Roberto da Silva; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador); 1020264-55.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 1148 à contestação tempestivamente interposta. - ADV SILVIO CESAR DE FREITAS BASSO OAB/SP 274208 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV DANIELA SILVEIRA DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 251789 089.01.2010.010581-0/000000-000 - nº ordem 1847/2010 - Usucapião - EDINALVA BARBOSA E LIMA X PACÍFICO SANCHE
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 1172 Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB: 247209/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 175) 990.10.263900-2 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor:
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a digitalização e inserção de petições e documentos no sistema de forma atravessada, lateral, invertida (de ponta cabeça), ilegível ou qualquer outra forma que dificulte a apreciação dos mesmos. Assim, os textos dos documentos devem estar posicionados de forma a permitir a sua leitura imediata e no formato retrato. Atente-se
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0138800-58.2009.5.15.0031 Processo Nº RTSum-01388/2009-031-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Raíssa Marcela de Almeida Santos Camila Fumis Laperuta(OAB: 237985SPD) Andréia Vanessa Fonseca Enio Hespanhol(OAB: 144132SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Esgotadas as tentativas de localização de bens da parte Executada, est
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Atualmente, a aplicação da prescrição intercorrente é uma praxe no judiciário, tão comum que, os doutrinadores a defendem sob argumentos de difícil contestação: Prescrição intercorrente. Admissibilidade no processo trabalhista. É aplicável à Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente. A lei não se revoga por entendimentos jurisprudenciais. A CLT prevê, c