Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0536 – PEM Objeto: Luvas de Vaqueta com Reforço. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO licitação Nº CPLI.1120180152 Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº CPLI.1020170069 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação de redes de distribuição de água e coletora de esgoto, ligações prediais de água e esgoto, para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água das localidades de Guarda Mor, Lagamar e Vazante e Crescimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo discriminatório administrativo 005/2017, referente ao imóvel de, aproximadamente, 174,5445 (cento e setenta e quatro hectares, cinquenta e quatro ares e quarenta e cinco centiares), denominado Pedra, situado no município de Minas Novas, e CONVOCA os interessados para tomarem ciência do procedimento e apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, na sede da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo referente ao imóvel de, aproximadamente, 120,3565 (cento e vinte hectares, trinta e cinco ares e sessenta e cinco centiares), denominado Palmital, situado no município de Araçuaí para apresentarem seus títulos, escrituras, documentos, informações de interesse, testemunhas, se for o caso, ou quaisquer outras provas em direito admitidas que fundamentem a alegação, prazo de 60 (sessenta dias), na sede da Secretaria de Estado de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo 269/2017 ASSOCIAÇÃO CULTURAL PRÓ-DANÇA R$ 38.000,00 270/2017 ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO CULTURA R$ 25.000,00 272/2017 ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO CULTURA DO GUETTO R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1449 1.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.14491.13 .392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1449 1.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.14491.13 .392.140.4371.0001.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA A COMISSÃO DISCRIMINATÓRIA, criada para fins de discriminar, demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais, através da Portaria SEDA nº 04/2017, em cumprimento ao art. 8º da Lei 11.020/93 e em consonância com a Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo azimutes e distâncias 55°23’11” e 92,78 m até o vértice HDNA-P17721 de coordenadas 17°33’45.591” S e 42°8’30.807” W, 41°50’12” e 16,10 m até o vértice HDNA-P-17722 de coordenadas 17°33’45.201” S e 42°8’30.443” W, 1°41’34” e 122,80 m até o vértice HDNA-P17723 de coordenadas 17°33’41.209” S e 42°8’30.320” W, 1°34’48” e 45,98 m até o vértice HDNA-P-17398 de coordenadas 17°33’39.714” S e 42�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo coordenadas 17°33’34.208” S e 42°12’48.194” W, 230°7’23” e 353,91 m até o vérticeHDNA-P-28866 de coordenadas 17°33’41.588” S e 42°12’57.402” W, situado nos limites do(a) Córrego dos Ferreiras / Rosálio Agnelo Nascimento de Almeida e nos limites do(a) Coqueiro / Antônio de Jesus Soares da Silva deste, segue confrontando com o(a) Coqueiro / Antônio de Jesus Soares da Silva, com os seguintes azimutes e dist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 22.771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. 2351.12364106-4.268-0001-3390-0-10.1 44.608,90 2351.12364106-4.269-0001-3390-0-10.1 243.144,82 2351.12364106-4.332-0001-3390-0-10.1 20.683,65 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS 2381.24122701-2.001-0001-3390-0-60.1 5.089,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 11.886.374,78 Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da Palma –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos da Chefe de Gabinete: Lívia Maria Siqueira Fernandes A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Quinquênio Administrativo Nos termo