Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 826 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001538-89.2017.5.10.0010 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE CAMILA MARIA MACEDO PEREIRA ADVOGADO MARIANA RAMOS OLIVEIRA(OAB: 44094/BA) RECORRIDO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO MARIO MARCASSA NETO(OAB: 67329/MG) LITISCONSÓRCIO ATIVO. LIMITAÇÃO INDEVIDA. A cumulação subjetiva de a

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1752 Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (v. fls. retro), em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário patronal, conhecer parcialmente do recurso adesivo obreiro e, no mérito, ne

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 662 ADVOGADO: VERA MARIA PESSANHA DA SILVA - OAB: PAULO BLAIR RJ0018383 JUIZ RELATOR ADVOGADO: ADEMIR GASPAR - OAB: SP0113640 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: MARIO MARCASSA NETO - OAB: MG067329 BRASILIA/DF, 17 de maio de 2021. ALESSANDRO PINTO DE emv5 CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001538-89.2017.5.10.0010 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE C

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1859 determinada a compensação dos valores já pagos, especialmente PODER JUDICIÁRIO as horas extras. JUSTIÇA DO TRABALHO Revelando os argumentos da embargante inconformismo com a decisão proferida, o debate refoge aos limites dos embargos Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) declaratórios, que não se prestam a rediscutir a matéria meritória, tampouco s

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 917 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo AUTOR: transcrito: ELSON DOS SANTOS SILVA RÉU: DATA CONTRUCOES E PROJETOS LTDA e Defiro o requerimento formulado pela União (ID 5be027a) para outros (4) atuar como assistente litisconsorcial da reclamada, com base no art. 5º, caput e parágrafo único da Lei nº 9.469

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A MARIO MARCASSA NETO(OAB: 67329/MG) 830 subjetiva de ações, caracterizada pela reunião de vários reclamantes, com pretensões dirigidas à mesma empresa e fundamentadas nos mesmos fatos, é expressamente autorizada Intimado(s)/Citado(s): pelo artigo 46, parágrafo único, do CPC/1973 e vai ao encontro da -

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 530 da Justiça do Trabalho para promover a execução. LUCIANE INÁCIA LOPES em face de VALEC ENGENHARIA Concedo à parte Reclamante os benefícios da gratuidade da justiça, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, conforme consta da uma vez que percebe salário igual ou inferior a 40% do limite fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como máximo dos benef

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 827 extinguiu o processo em relação aos 1ª, 2º, e 4º reclamantes, nos termos do artigo 485, IV, do CPC, da reclamação trabalhista ajuizada por KENNY HELVES BEZERRA CARVALHO, HELIO RAMOS VENTURA, CAMILA MARIA MACEDO PEREIRA E LUCIANE INÁCIA LOPES em face de VALEC - ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. MÉRITO Recurso ordinário interposto pelos reclamantes no ID c5e

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1760 EMENTA: VALEC. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E Acórdão Processo Nº RO-0000201-65.2017.5.10.0010 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE CAMILA MARIA MACEDO PEREIRA ADVOGADO MARIANA RAMOS OLIVEIRA(OAB: 44094/BA) RECORRIDO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO ANA HELENA TSCHIEDEL DO VALLE(OAB: 70973/SP) ADVOGADO MARIO MARCASSA NETO(OAB: 67329/MG) ME

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 866 Juíza do Trabalho Substituta Sentença Ante o exposto, na reclamatória trabalhista que FRANCISCO DALVINO DA SILVA ajuíza em desfavor de CAPITAL CONCRETO LTDA. E REALMIX CONCRETO EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), rejeito a preliminar arguida e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar as reclamadas, de forma solidária, a pagar ao autor o que se apurar em