Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO PAULA AKEMI OKUYAMA MARCOLINO(OAB: 239234/SP) NOEMIA FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA FERREIRA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS EIRELI - ME RODRIGO PERES DA COSTA(OAB: 213791/SP) RÉU RÉU ADVOGADO 10432 ADVOGADO FLAVIO SPOTO CORREA(OAB: 156200/SP) CLEONI LIMA LUZ DANIEL RECH MACHADO MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS(OAB: 341884/SP) MARIA CRISTINA RECH LIMA LUZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIO JOSÉ GALVANIopôs os presentes embargos de declaração à decisão que julgou procedente para determinar que o INSS considere como trabalhado em condições especiais o período compreendido entre 06.03.1997 a 31.03.2015 e implante o benefício previdenciário de aposentadoria especial, desde a data da citação (ID 15267028), alegando contradição e obscuridade quanto ao termo inicial do benefício. Intimado nos termos do artigo 1023, §2º do CPC, o embargado não se manifestou. Viera

Publicações Judiciais II ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JACIEL RIVABENE GALINDO ADV : SP374047 CAMILA MATOS RESENDE APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP181992 JOAO CARLOS KAMIYA Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00016 Ap 1568837 0029198-91.2003.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO APDO(A) : TRANSTEL TRANSPORTES TEIXEIRA E LIMA LTDA ADV : SP142074 OSMAR ROQUE Anotações : AGR.RET. 00017 AI 586716 0015391-

Publicações Judiciais II ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JACIEL RIVABENE GALINDO ADV : SP374047 CAMILA MATOS RESENDE APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP181992 JOAO CARLOS KAMIYA Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00016 Ap 1568837 0029198-91.2003.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO APDO(A) : TRANSTEL TRANSPORTES TEIXEIRA E LIMA LTDA ADV : SP142074 OSMAR ROQUE Anotações : AGR.RET. 00017 AI 586716 0015391-

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 436 Notificação Processo Nº RTSum-0012931-50.2015.5.15.0007 AUTOR DENNYS ROGERIO ANTONIO DUARTE ADVOGADO HEITOR MARCOS VALERIO(OAB: 106041-D/SP) RÉU CIALOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO CARLA REGINA CIBIN UGO(OAB: 261570/SP) ADVOGADO ALEXANDRE UGO(OAB: 151125/SP) RÉU CIATEL TRANSPORTES E ENCOMENDAS EIRELI ADVOGADO CARLA REGINA CIBIN UGO(OAB: 261570/SP) ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4135 de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, providência excepcionalíssima, reservada a casos de ilegalidade gritante. Não se evidenciam os requisitos essenciais à medida, vale dizer, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Denego, portanto, a liminar. Solicitem-se as inform

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deste teor inúmeros julgados de nossos tribunais que consideram que "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010145-79.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Guilherme Rodolfo da Silva ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira REQDO : Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010144-94.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002439-13.2016.8.26.0587 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Octávio da Cruz Freitas REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003113-71.2016.8.26.0587 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 23134/SP - Paulo

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 415 Fundamentação Processo: 0012961-17.2017.5.15.0007 Processo: 0012953-40.2017.5.15.0007 AUTOR: ANGELITA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA AUTOR: PRISCILA DA SILVA REIS RÉU: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RÉU: MARCELO F PEREIRA SUPERMERCADO LTDA - ME 1ªVT-JES AB DESPACHO DESPACHO Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada, MARCELO F PEREIRA