Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 ADRIENNE APARECIDA FREIRE LEMOS 1203998/8 diário do exeCutivo 1 EPGS I C D Minas Gerais - Caderno 1 01/01/2016 ANTONIO PIO SALDANHA MOTA 0221030/0 2 MAGAS Iv C D 08/08/2014 AGRIPINA MARIA DE SOUSA FRAGA 1205617/2 1 EPGS I C D 01/01/2016 APARECIDA MARIA MENDES 1231230/2 1 EPGS III B C 01/01/2015 ALAIN MESQUITA CAMARGO 1203912/9 1 EPGS I C D 01/01/2016 APARECIDA ROSANGELA SILvEIRA 0913867/8 1 AAS Iv B C 30/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13768775 10872257 13770540 13766555 11363041 13756515 13775937 13794227 13760855 13775978 13140702 13760350 13759071 13796156 13765862 13760194 13776448 13775523 13776844 10894269 11837085 13776547 13777222 11915014 12588414 12082368 11755915 13758917 13082011 13527437 13764063 13779442 13765672 13775614 10894582 13777305 11814340 13248760 13802467 13760541 13777289 13751318 13776869 13758800 13759972 137933

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 12- Reclassificar o indicador I.5.1.i – não encontrado no PES2016-2019 páginas 250 a 253. Informar em Nota Técnica a fórmula de cálculo, a polaridade, a periodicidade e a série histórica. Identificação PES Indicador Meta 2019 no PES Meta repactuada 2016-2019 I.5.1.i Percentual atendimento a paciente /banco medula óssea (BMO) 95% Justificativa para a alteração Ressalva: Encaminhar Nota técnica com a f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 120 - 23/10/2021 A 19/02/2022 - , 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES ALESSANDRO DE SOUZA MELO ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA ARANTES ALICE GUELBER MELO LOPES ALINE COSTA REZENDE ALINE ELIANE DOS SANTOS ALINE GRAZIELE FERNANDES M. DA COSTA ALINE RIBEIRO SOARES RODRIGUES ALISSON MARTINS RAMOS ALLAN GOMES CAMPOS AMANDA PEREIRA COSTA ANA ALICE PANDOLFI DE ABREU ANA ANGELICA MURTA AUN PONTES ANA BEATRIZ DA CRUZ GERMAN ANA CAROLINA ALVARENGA FAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Muriaé, 27 de março de 2017. Cássio Grayson Martins Novaes Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé. SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário 11162-7 Edimar Ferreira Vargas Aparecida Isabel de Jesus Vargas Data de Vigência 09/05/2007 Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei nº 64/2002: Nº Benefício Instituidor Beneficiário 71274-4 Eunice de Assis Silva Custodio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário 11162-7 Edimar Ferreira Vargas Aparecida Isabel de Jesus Vargas Data de Vigência 09/05/2007 Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei nº 64/2002: Nº Benefício Instituidor Beneficiário 71274-4 Eunice de Assis Silva Custodio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário RETIFICAÇÃO Retificação à publicação de 13/06/2019, pág. 11, col. 01, referente à delegação de competência para apuração de frequência do Chefe da Gabinete, Luiz Marcelo Cabral Tavares, MASP 1188459-0. Onde se lê: dos servidores lotados no Gabinete. Leia-se: dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde. 16 1250416 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PE