CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 45 DESPACHOS EXARADOS PELO SECRETÀRIO JUDICIÁRIO, MARCOS VINICIO BRASIL ALCÂNTARA. TJ-ADM-2022/05180 Juíza de Direito CAMILA SOARES SANTANA faz solicitação. Cuida-se de expediente encaminhado pelo(a) ilustre Magistrado(a) CAMILA SOARES SANTANA da VARA CRIM JURI EXEC PENAIS MEN da comarca de NAZARE, na qual solicita o pagamento dos honorários, a título de a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 26 A um cotejo dos autos, observei que o magistrado presidente do feito, por despacho nos autos, deferiu a realização da perícia e nomeou profissional cadastrado no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais que inclusive prestou declaração aceitando os termos da Resolução n° 17/2019. Noutra banda, o profissional cumpriu seu mister e já apresentou o laudo,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 110 TJ-ADM-2022/46770 Juiz (a) de Direito CAMILA SOARES SANTANA faz solicitação. Cuida-se de expediente encaminhado pelo(a) ilustre Magistrado(a) CAMILA SOARES SANTANA da VARA CRIMINAL DE NAZARÉ, no qual solicita o pagamento dos honorários, a título de ajuda de custo, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em favor do(a) Assistente Social Mécia Ribeiro Luca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 98 TJ-ADM-2022/45768 Juiz (a) de Direito CAMILA SOARES SANTANA faz solicitação. Cuida-se de expediente encaminhado pelo(a) ilustre Magistrado(a) CAMILA SOARES SANTANA da VARA CRIMINAL DE NAZARÉ, no qual solicita o pagamento dos honorários, a título de ajuda de custo, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em favor do(a) Assistente Social Mécia Ribeiro Lucas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 46 A um cotejo dos autos, observei que o magistrado presidente do feito, por despacho nos autos, deferiu a realização da perícia e nomeou profissional cadastrado no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais que inclusive prestou declaração aceitando os termos da Resolução n° 17/2019. Noutra banda, o profissional cumpriu seu mister e já apresentou o lau

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 250 Noutra banda, o profissional cumpriu seu mister e já apresentou o laudo, fato que motivou a solicitação do pagamento dos seus honorários. O valor pleiteado se encontra dentro do que foi fixado na Resolução n° 17/2019. Nestas condições, encontrando-se em ordem o processo e em conformidade com Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, com o artigo 11,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 28 Nestas condições, encontrando-se em ordem o processo e em conformidade com Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº 2.519, AUTORIZO o pagamento dos honorários solicitados ao (à) PSICOLOGO (A) ARNON PEREIRA SILVA, ao valor de R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 11 TJ-ADM-2022/39722 Juiz (a) de Direito CAMILA SOARES SANTANA faz solicitação. Cuida-se de expediente encaminhado pelo(a) ilustre Magistrado(a) CAMILA SOARES SANTANA da VARA CRIM JURI EXEC PENAIS MEN da comarca de NAZARE, no qual solicita o pagamento dos honorários, a título de ajuda de custo, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em favor do(a) Assistente

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1693 suspenso por 02(dois) anos (93008005 - pág. 01), de agosto/2019 a agosto/2021, INTIME-SE o Ministério Público para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre eventual prescrição, em abstrato, do seu direito de punir, requerendo o que entender de direito Após, façam os autos conclusos para DESPACHO, DECISÃO ou SENTENÇA, a depender do teor da manifestaç�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1868 Posto isto, em harmonia com o parecer ministerial e com fulcro nos arts. 107, IV, 115, todos do Código Penal c/c art. 30, da Lei 11.343/06, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato JESSICA JESSIVANE PEREIRA OLIVEIRA, pelo advento da prescrição, em abstrato, da pretensão punitiva do Estado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cientifique-se ao Ministério Pú