Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF3213200A - LAYLA RODRIGUES CHAMAT, DF2997100A - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Apelação cível. Alienação fiduciária. Devolução do saldo remanescente. Cerceamento de defesa. Dano Moral. Honorários Advocatícios. 1. Cerceamento de defesa não caracterizado: a produção de prova documental do réu deve concentrar-se na contestação,

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0721214-41.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO. A: ANA MARIA BACELAR FERREIRA. Adv(s).: DF3246900A - SAULO DE ARAUJO MARQUEZ. R: João Fortes Engenharia S.A. R: JFE 2 EM

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 processo: 0720252-84.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAUL DE BRITO SIMM AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A D E C I S Ã O Atuo como Relator eventual. Em casos tais, o poder decisório é limitado. Sua Excelência, o culto Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, já apreciou o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Não há na petição do agravante fato no

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 N. 0700455-10.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO FABRICIO DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: GO42108 THALITA CASTRO ARAUJO, GO3867 - JANOR TOME DE CASTRO. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: MS17519 - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS, MS13116 - BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO, MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: SABEMI SEGURADORA SA. Adv(s).: RJ113786 - JULIANO MARTINS MANSUR. R: HORACONS

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 N. 0700702-03.2018.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: MARINALVA COSTA LEITE. Adv(s).: DF2649000A - CICERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO. A: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS1751900A - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS, GO0028449S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. A: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. Adv(s).: DF0011717A - TERENCE ZVEITER. R: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 que tais dispositivos legais, a despeito da oposição dos competentes embargos de declaração, não foram objeto de decisão por parte da turma julgadora, ficando caracterizado o desatendimento ao indispensável prequestionamento ? enunciados 211 da Súmula do STJ e 282 da Súmula do STF. A respeito do tema, a Corte Superior já sedimentou entendimento de que ?A ausência de decisão acerca dos disp

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 CERTIDÃO N. 0706117-98.2017.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: DELIZELHA SOUZA DA CUNHA. Adv(s).: DF0613000A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO, DF4440000A - VIVIANE FERREIRA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS1751900A - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS, MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, BA0049540A - WILZA APARECIDA LOPES SILVA, SP1875220A - FERNANDO AUG

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 MARTINS CARVALHO RODRIGUES. A: LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA. Adv(s).: SP315064 - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA. A: RODRIGO MAGALHAES BARROS. Adv(s).: DF40591 - RODRIGO MAGALHAES BARROS. A: GUSTAVO BRASIL TOURINHO. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: CLARO S/A. Adv(s).: MS17519 - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0009890-26.2016.8.07.0003 119 APELAÇÃO (198) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS - MS1751900A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS0005871S Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0711771-50.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELO FERREIRA LEITE. Adv(s).: DF0053342A - JOYSANE NARCISA DE SOUSA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS1751900A CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS, MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MG40399 - EUGENIO GUIMARAES CALAZANS. Poder Judici