CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 215 DESPACHO 8029093-22.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Associacao Dos Produtores Da Rodoagro Advogado: Andrea Dantas Pina (OAB:DF31948) Advogado: Camilo Spindola Silva (OAB:DF16070) Advogado: Luana Lima Lacerda (OAB:DF64794) Agravante: Associacao De Agricultores E Irrigantes Da Bahia - Aiba Advogado: Andrea Dantas Pina

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 323 Deste modo, no caso concreto, em que pesem os relevantes argumentos lançados pela agravante, por cautela, deixo para apreciar as razões expostas no recurso quando do julgamento do mérito. Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau o conteúdo desta decisão, encaminhando-lhe cópia do seu inteiro teor (art. 1019, I, CPC/2015). Intime-se a parte agravada para respon

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1310 8007213-37.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Agropecuaria Sementes Talisma Ltda Advogado: Andrea Dantas Pina (OAB:DF31948) Advogado: Camilo Spindola Silva (OAB:DF16070) Espólio: Almor Paulo Antoniolli Advogado: Andrea Dantas Pina (OAB:DF31948) Advogado: Camilo Spindola Silva (OAB:DF16070) Espólio: Claudia Briani Antonio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1460 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Agropecuaria Sementes Talisma Ltda Advogado: Andrea Dantas Pina (OAB:DF31948) Advogado: Camilo Spindola Silva (OAB:DF16070) Espólio: Almor Paulo Antoniolli Advogado: Andrea Dantas Pina (OAB:DF31948) Advogado: Camilo Spindola Silva (OAB:DF16070) Espólio: Claudia Briani Antoniolli Lenzi Advogado: Andrea Dantas Pina (OAB:DF3

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 937 DESPACHO 0306010-18.2014.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gilmar Inacio Colpo Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288-A) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846-A) Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 513 ção ao devido processo legal, ao contraditório e aos princípios da publicidade e da transparência (STF - RECURSO ESPECIAL Nº 1.314.615 – SP) [2] SANTOS, Cirlene Jeane. Fundo de pasto: tecitura da resistência, rupturas e permanências no tempo-espaço desse modo de vida camponês. Tese de doutorado. São Paulo, 2010. Disponível < http://www.teses.usp.br/tes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 522 ________________________________________ [1] seja pela antiga jurisprudência do STJ, seja pelos novos ditames do Código de Processo Civil, penso que se deve reconhecer a nulidade de todos os atos do processo, em razão da falta de citação por edital dos ocupantes não identificados, sob pena de violação ao devido processo legal, ao contraditório e aos princí

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 531 Aguarde-se prazo para apresentação de defesa. Após, vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Intimem-se. Cite-se Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1023 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº. 8024445-04.2018.8.05.0000, sendo Agravante Elenita Calheira Menezes e Agravados Lajucy Ferrari da Silva Ramos e Francisco José dos Santos Araújo, ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em rejeitar a preliminar e, n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 536 Parte Autora: Almor Paulo Antoniolli Advogado: Lisiane Rosa Lunardi (OAB:GO14329) Advogado: Andrea Dantas Pina (OAB:DF31948) Advogado: Camilo Spindola Silva (OAB:DF16070) Parte Autora: Claudia Briani Antoniolli Lenzi Advogado: Lisiane Rosa Lunardi (OAB:GO14329) Advogado: Andrea Dantas Pina (OAB:DF31948) Advogado: Camilo Spindola Silva (OAB:DF16070) Parte Autora: Din