Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CITAÇÃO, TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. 25. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001861-76.2016.5.08.0110. RECORRENTE: WENDER LUIS LISBOA POMPEU (Dr. Luiz Fernando Barboza Medeiros). RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE (Drª. Sheila Balesteros Miranda). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho. EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEMISSÃO SEM

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Santos), PAULO FURTADO CERBINO (Dr. Hesio Moreira Filho), JERONIMO DO CARMO LEAO JUNIOR (Dr. Igor Cosme Queiroz Martins), ALDEMIR MAGALHAES PADILHA, CARLOS NATALINO GUIMARÃES SILVA (Drª. Elizete Maria dos Santos Pamplona), ALAN GONCALVES NEVES (Dr. Nelson da Silva Moraes e outros), RAIMUNDO NAZARENO CASTILHO OLIVEIRA (Dr. Carlos Miguel Fernandes Lemos), LENILSON DAMASCENO RIBE

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHES PROVIMENTO PARA MANTER AS DECISÕES AGRAVADAS E DETERMINAR QUE, NO RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO, COM A IMEDIATA LIBERAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS NA EXECUÇÃO, ANTE O DESPROVIMENTO DO RECURSO DA RECLAMADA. 13. PROCESSO TRT-8ª/1ª T/AP/001000

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 (Dr. Raimundo Jorge Santos de Matos e outros), ANTONIO CARLOS DO ROSARIO MARTINS (Dr. George Leonardo Lobo Leite), ADEMIR LIMA RAMOS (Dr. Flávio Josino da Costa Junior e outros), ALFREDO SANTOS E SILVA (Dr. Mariel Bezerra do Nascimento), ALFREDO SILVA DO ROSARIO (Dr. Clovis Cunha da Gama Malcher Filho e outros), ANDRE GOMES FORTES JUNIOR (Dr. George Leonardo Lobo Leite), ANTO

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ALDEMIR MAGALHAES PADILHA, PAULO FURTADO CERBINO (Dr. Hesio Moreira Filho), DENILSON ROMULO LOPES BARBOSA (Drª. Christianne de Lima Ribeiro), JOSE FERREIRA CARDOSO, RICHARD FERREIRA DO NASCIMENTO (Drª. Christianne de Lima Ribeiro), JOAO BATISTA BRASAO PIMENTEL, HELISON JORGE DOS SANTOS PEREIRA, ISMAEL DO NASCIMENTO FERREIRA JUNIOR, RODIMILSON PROGENIO VALENTE, FRANCILUZE ROD

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ALEXANDRINA ROCHA NEVES, CLEOMAR LOPES BRASIL, LENITA GOMES DA CUNHA (SÓCIA), ALFREDO DA CUNHA BARATA (SÓCIO), VIACAO PERPETUO SOCORRO LIMITADA (Dr. Bruno Menezes Coelho de Souza), POUSADA ELE E ELA LTDA (Drª. Andreza Maria Morais Farias), AGUAS LINDAS LTDA (Dr. Deusdedith Freire Brasil), VIACAO FORTE LTDA (Dr. Kleber Luiz da Silva Jorge), TRANSPORTES URBANOS TROPICAL LTDA - E

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Morais). AGRAVADO: VALE S. A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). PROCESSO TRT-8ª/3ª T/AIRR 0010007-05.2017.5.08.0003. AGRAVANTES: BARATA TRANSPORTE LTDA (Dr. Pedro de Souza Furtado Mendonca) e ALEXANDRE DA CUNHA BARATA (Dr. Pedro de Souza Furtado Mendonca). AGRAVADOS: TRANSPORTES MARITUBA LTDA (Drª. Lais Amaral Ferreira), RAIMUNDO NONATO FERREIRA (Dr. Nilson Paixao Gomes), JOAO

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7383/2022 - Quinta-feira, 2 de Junho de 2022 115 casos previstos para manifestação dos embargos declaratórios são especÃ-ficos, de modo que somente são admissÃ-veis quando houver obscuridade, contradição ou omissão em questão (ponto controvertido) sobre o qual deveria o juiz ou tribunal pronunciar-se necessariamente. Os embargos de declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada.¿   Â

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 184 art.386, inciso VII, do Código de Processo Penal.        Ante o exposto, considerando a insuficiência de provas e o princÃ-pio do in dubio pro reo, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória formulada pelo Ministério Público constante à s fls.2/8 e, por conseguinte, ABSOLVO JURANDIR UPTON REIS, qualificado nos autos, dos crimes previstos no art. 129, §1º, I e art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1069 DÉBITO. A FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. - ADV CARMÉLIA ARAÚJO MORAES OLIVEIRA OAB/MG 102396 - Número do Processo Origem: 932627/2008 - Vara Deprecante: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL 0011349-49.2014.8.26.0021 Nº Ordem: 011295/2014 - Carta Precatória Cível - depoimento - DIRC